OAB-PE deve apurar conduta da advogada de Rodrigo Carvalheira, preso por suspeita de estupro

Em uma dura nota, divulgada nesta sexta-feira (12), a Associação dos Delegados e Delegadas de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) criticou as declarações da advogada Graciele Queiroz, responsável pela defesa do empresário pernambucano Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, investigado por estupro de ao menos três mulheres. A advogada classificou como "show midiático" a prisão do cliente. 

A Adeppe afirmou que vai acionar o Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Pernambuco (OAB-PE) para que a conduta da advogada seja investigada.

"De início, cabe esclarecer que não cabe a advogada dizer quando e como deve ser conduzido o inquérito policial, bem como advertir a advogada que a investigação serve para apurar fatos e não pessoas, pouco importando a classe social do investigado ou repercussão do fato", disse a entidade.

"As investigações passaram pelo crivo do Ministério Público e do Judiciário, tendo sido acatada a fundamentação constante na Representação das Delegadas de Polícia. Por fim, não houve coletiva de imprensa por parte da presidente do inquérito, não tendo que se falar em 'show midiático', até porque foi decretado o sigilo das investigações que não está sendo respeitado pela defesa técnica do suposto autor do crime, dando suposta interpretação particular acerca de prova produzida", afirmou a Adeppe. 

"A Adeppe provocará a Comissão de Ética da OAB-PE para a análise dos fatos, a fim de contribuir para a melhoria da atuação da advocacia pernambucana, sem prejuízo das implicações cíveis e penais decorrentes da conduta dessa advogada, que não refletem a urbanidade, a seriedade e o profissionalismo dos advogados pernambucanos", concluiu a entidade. 

No pronunciamento à imprensa, na quinta-feira (11), a advogada afirmou que havia tentado que Rodrigo Carvalheira se apresentasse para prestar depoimento, mas que as delegadas à frente do caso não teriam permitido.

"Nós tivemos acesso a essas informações (da investigação) devido às próprias supostas vítimas comunicarem aqui no Recife que estariam entrando com um boletim contra o Rodrigo. Foi nesse momento que eu vim aqui e tentei apresentar ele (na delegacia). Eu peticionei informando que tal data estaria aqui no Recife e, um dia antes, a delegada peticionou informando no meu e-mail que não ia receber ele pelo motivo que ela que decide o dia que ia ouvir ele. Isso está na lei, é um direito dele se apresentar no momento que ele quer", declarou a advogada. 

A defesa alegou que o empresário é inocente e que as denúncias foram feitas por motivação política. Mas não detalhou essa tese.

"Estamos falando de um processo que está em segredo de justiça. Eu não tenho como dar publicidade até para preservar as verdadeiras vítimas, que não é esse o caso. Isso enfraquece as verdadeiras mulheres abusadas. Rodrigo não abusou de ninguém", disse Graciele, que se intitula "especialista em falsas acusações de violências sexuais".

A advogada também defende a mãe do ex-jogador Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha.

O QUE DIZ A OAB-PE?

O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, afirmou que vai aguardar o pedido formal da Adeppe. 

"Tão logo a nossa instituição seja provocada vamos analisar o caso, permitindo a colega oportunidade para se pronunciar de forma ampla. Mesmo que a advogada em questão tenha a sua inscrição na OAB em outro estado, é possível sim que o processo disciplinar contra ela seja aberto em Pernambuco", disse. 

"De acordo com o estatuto da OAB, a apuração e a competência para a aplicação de qualquer penalidade se dá no local onde o ato foi realizado. Se ela é de outro estado, mas tenha cometido infração disciplinar em Pernambuco, a competência para fazer a apuração e a aplicação da penalidade é da OAB-PE", completou. 

JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO DE RODRIGO CARVALHEIRA

A Justiça manteve a prisão preventiva de Rodrigo Carvalheira. A decisão foi anunciada na manhã desta sexta-feira (12), durante audiência de custódia. Rodrigo está no Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. 

A prisão de Rodrigo aconteceu na manhã da quinta-feira (11), na casa dele, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A Polícia Civil não explicou os motivos do pedido da preventiva antes da conclusão das investigações, sob o argumento de que o caso está sob segredo de Justiça. 

Após a prisão, Rodrigo foi levado para a Delegacia de Atendimento à Mulher, em Santo Amaro. No depoimento, exerceu o direito de permanecer em silêncio. Ele deixou o local acompanhado da esposa e seguiu para o Instituto de Medicina Legal (IML), onde passou por exames. 

"Tudo será apresentado. Sou inocente. São muito minhas amigas e eu acho incrível que esteja acontecendo isso", declarou Rodrigo Carvalheira à imprensa na saída da delegacia. Ele estava sorrindo. 

VÍTIMAS DIZEM QUE FORAM DOPADAS

Em entrevista à TV Globo, uma vítima contou ter sido dopada numa boate, em 2009, quando tinha 18 anos. Somente no final do ano passado, ela decidiu procurar a polícia para denunciar o empresário. 

"Ele me deu um comprimido, eu tomei. E aí continuou a festa e eu vi que eu estava ficando, tipo, muito louca, comecei a passar mal. [...] Eu lembro que saí do banheiro e ele estava me esperando na porta [...] Quando eu vi, ele 'e aí, bateu?', e eu: "Titela, eu estou passando meio mal, preciso ir para casa', aí ele 'não, fique tranquila, eu te levo'", relatou a vítima, que disse não lembrar o que aconteceu após a carona, mas que depois percebeu que havia sido estuprada. Na época, ela era virgem.

Outra vítima relatou ter sido abusada sexualmente em 2011, quando tinha entre 16 e 17 anos. Ela contou à polícia que, durante uma carona, acabou sendo levada ao motel e obrigada a fazer sexo. 

A terceira vítima disse que o estupro aconteceu em 2019, quando tinha 31 anos. E também teria sido dopada. 

QUEM É RODRIGO CARVALHEIRA?

Rodrigo Carvalheira é empresário do ramo do imobiliário. Também foi eleito presidente do PTB em Pernambuco em outubro de 2023. O partido se fundiu ao Patriota e se tornou o PRD.

Ele foi secretário de Turismo do município de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul, por um ano e deixou o cargo em dezembro de 2023 por "fins políticos", segundo a gestão municipal. Antes disso, Rodrigo foi secretário de Articulação Política da mesma cidade por dois anos e meio.

O presidente do PRD em Pernambuco, Fabinho Lisandro, afirmou que Rodrigo Carvalheira não participava da composição do partido em nenhum diretório municipal e não tinha cargo ativo na legenda.

A Executiva Nacional do PRD decidiu que expulsá-lo do quadro de filiados, após o anúncio da prisão. 

ESTUPRO EM PERNAMBUCO

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 2.885 queixas de estupro foram registradas pela polícia em Pernambuco no ano de 2023.

Desse total, 87,24% das vítimas são do sexo feminino. Além disso, 50,8% das denunciantes estavam na faixa etária de 12 a 24 anos.