Caso Beatriz: TJPE analisa recurso que pede que réu não vá a júri popular
Marcelo da Silva, que confessou o crime à polícia, responde por homicídio triplamente qualificado. Ele está preso aguardando julgamento
O processo relacionado ao homem acusado pelo assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, ganhou um novo capítulo nessa quarta-feira (17). A juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri do município, encaminhou para análise em instância superior do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) um recurso em sentido estrito interposto pela defesa do réu, que pede que ele não seja levado à júri popular.
A decisão pela pronúncia foi publicada em dezembro do ano passado. Dias depois, os advogados de Marcelo da Silva, réu confesso do crime que tirou a vida de Beatriz, apresentaram as contrarrazões. Após análise, a magistrada decidiu manter a decisão de levar o réu a júri popular. Por isso, os autos seguiram para análise do recurso no 2° Grau.
O desembargador Honório Gomes do Rego Filho, da 1ª Câmara Criminal do TJPE, será o relator. Ele irá avaliar se mantém ou não a decisão da juíza de levar o réu a júri popular.
Marcelo da Silva está preso preventivamente. Ele responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima).
CRIME E CONFISSÃO
O crime aconteceu em 10 de dezembro de 2015, durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde Beatriz estudava. A menina, que havia saído da quadra esportiva para beber água, foi encontrada morta em uma sala isolada. O corpo estava com várias marcas de facadas.
Por mais de seis anos, investigações foram realizadas - inclusive com troca de delegados e demissão de um dos peritos criminais.
A descoberta do assassino ocorreu duas semanas após os pais de Beatriz caminharem por 23 dias, de Petrolina até o Recife, para cobrar justiça. A mobilização, que encontrou apoiadores em todas as cidades, teve repercussão nacional e expôs a demora da polícia para solucionar o crime.
A polícia conseguiu chegar até Marcelo em janeiro de 2022, por meio do cruzamento de DNA, a partir das amostras coletadas na faca usada para matar Beatriz.
Ele, que já estava preso por outro crime, confessou à polícia que havia entrado no colégio para conseguir dinheiro e que a menina teria se assustado ao encontrá-lo. Ele disse que esfaqueou a menina para que ela parasse de gritar. A confissão foi gravada em vídeo.
LAUDOS PERICIAIS
Na decisão de pronúncia, a juíza Elane Brandão Ribeiro destacou que foram identificadas "escoriações no corpo da ofendida (Beatriz), o que pode indicar que a conduta foi motivada pela recusa da vítima em anuir (consentir) com os interesses sexuais do acusado, conforme indicado na denúncia".
Sobre a qualificadora do emprego de meio cruel, a magistrada citou que perícias indicaram que a criança "teria sido atingida, em diversas regiões do corpo, por reiterados golpes". Ao todo, segundo laudo, havia 68 lesões na menina, sendo 51 provocadas por arma branca.
