Água restrita, comida ruim e pouca atividade: inspeção colhe denúncias em unidade da Funase

Adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo de Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco, fizeram graves denúncias durante inspeção realizada por representantes do Conselho Tutelar e do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), nessa quinta-feira (18). Eles afirmaram que ficam a maior parte do dia trancados, com acesso à água de forma muito restrita e com comida de má qualidade.  

A inspeção à unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) foi realizada dez dias após um tumulto, com queima de colchões, que deixou dois adolescentes e um agente socioeducativo feridos.

De acordo com a coordenadora-executiva do Gajop, Deila Martins, presente na visita, o diretor da unidade reconheceu que houve um conflito provocado por dois socioeducandos, mas garantiu que os feridos tiveram atendimento adequado, com socorro feito pelo Samu até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. 

"Houve dificuldades da equipe em acessar a unidade e os documentos, como os registros de ocorrência. A inspeção sofreu várias interferências dos agentes socioeducativos e do diretor, constrangendo as falas dos adolescentes. Mesmo assim, identificaram-se várias violações de direitos", contou Deila Martins.

"Podemos destacar: reclamações unânimes em relação à qualidade da comida, descrita como sem sabor, sem sal e mal cozida. Os adolescentes dispõem apenas de 50 minutos para atividades de lazer, como futebol e banho de sol, passando o resto do tempo trancados nos alojamentos. Durante o período das férias escolares, as aulas estão suspensas e não há atividades alternativas para esse período. Outra problemática é o acesso à água. Só 30 minutos pela manhã e 30 à noite", relatou a coordenadora-executiva do Gajop. 

Atualmente, o Case de Timbaúba conta com 40 adolescentes, ou seja, está com a capacidade máxima. Segundo Delia, a maioria deles é do Recife e Região Metropolitana, o que dificulta o acesso das famílias para visitação regular.

"Dos 40 adolescentes, apenas dois realizam cursos fora das unidades. O curso de informática fornecido pela Funase tem curto tempo de duração e não há outras oportunidades de aprendizagem para os adolescentes após a conclusão do curso", pontuou Delia. 

VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS

"A inspeção evidenciou sérias violações de direitos dos adolescentes. É urgente a adoção de medidas para assegurar condições dignas e respeitar os direitos dos adolescentes, promovendo um ambiente que favoreça o atendimento socioeducativo de qualidade, a reintegração social e desenvolvimento digno de forma integral", completou a representante do Gajop.

O QUE DIZ A FUNASE?

Por meio de nota, a assessoria da Funase afirmou que os socioeducandos da unidade de Timbaúba "participam diariamente de atividades esportivas, oficinas, jogos, leituras, encontros religiosos e grupos operativos".

"Nos últimos meses, também participaram de diversas atividades externas, como uma visita ao Instituto Ricardo Brennand; assistiram às partidas de futebol entre Sport contra Brusque e Brasil contra Jamaica, ambos na Arena de Pernambuco; e acompanharam o espetáculo Enquanto Godot Não Vem, no Teatro Arraial", disse o texto. 

"Vale ressaltar que 25 adolescentes participam de cursos de Introdução ao Reparo de computadores, Informática avançada e artesanato em material reaproveitável, dentro da unidade", continuou. 

Em relação às denúncias da comida fornecida aos adolescentes, a Funase declarou que "conta com uma comissão de alimentação composta de colaboradores e socioeducandos".

"Inclusive, a qualidade da comida do Case Timbaúba já foi ponto de elogio em inspeção do Poder Judiciário realizada em maio deste ano. Importante frisar que os socioeducandos têm acesso à água com monitoramento de controle de desperdício, mas com atendimento integral das necessidades", completou a nota.