Trabalhadores de condomínios de luxo são resgatados em situação análoga à escravidão

Uma operação resgatou 73 trabalhadores que viviam em situação análoga à escravidão em municípios do Litoral Sul de Pernambuco. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o grupo prestava serviços para empresas de construção civil em condomínios de luxo. Eles foram encontrados em alojamentos insalubres e superlotados.

"Esses trabalhadores eram arregimentados em suas cidades natais, e levados para esses alojamentos. Eles vinham de vários municípios como Palmares e Caruaru", disse a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira. 

Inicialmente a assessoria do MPT informou que eram 80 trabalhadores, mas corrigiu para 73. Também citou as praias de Porto de Galinhas e Muro Alto, mas voltou atrás e disse que as localidades de atuação dos resgatados não seriam informadas. 

ALOJAMENTOS

Apesar da promessa de trabalho, os trabalhadores precisavam arcar com os custos dos alojamentos - um deles conhecido como "Carandiru" -, além da aquisição de utensílios básicos, como geladeira, fogão, cama e ventilador.

"Os trabalhadores relataram que recebiam cerca de R$ 80 para os custos com a moradia e alimentação. Para conseguir se manter, eles se reuniam em grupos de 12 a 16 pessoas, que dividiam um apartamento com uma sala pequena, três quartos, cozinha e dois banheiros. Havia pessoas que dormiam na cozinha e na sala. Eles mesmos construíam as camas que dormiam com madeiras descartadas das obras", relatou a procuradora Jailda Pinto.

A fiscalização também identificou riscos na parte estrutural e elétrica dos alojamentos.

Participaram da força-tarefa procuradoras do MPT, auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho do Estado e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

SEM REGISTRO

Resgatados contaram que não tinham registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou qualquer tipo de contrato de trabalho.

"Como a jornada de trabalho era de 7h às 17h, as empresas forneciam apenas o café da manhã e o almoço nos locais das construções. O jantar não era ofertado aos trabalhadores, que muitas vezes faziam refeições inadequadas e sem valor nutricional, além de precisar custeá-las", disse a procuradora Gabriela Maciel.

Quanto ao transporte dos trabalhadores dos alojamentos para as obras, os relatos são de que eles eram levados em caminhões caçamba, sem qualquer tipo de segurança.

O resgate aconteceu nos dias 19 e 20 de agosto. Desde então, o MPT em Pernambuco, junto à Justiça do Trabalho, tem realizado audiências com o intuito de firmar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com as empresas envolvidas.

O TAC prevê a regularização da situação dos trabalhadores, o pagamento de dano moral individual aos trabalhadores resgatados, além de dano moral coletivo e obrigações de não fazer dos empregadores.

Os trabalhadores receberam, ainda, três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. 

COMO DENUNCIAR TRABALHO ESCRAVO?

Denúncias de situação de trabalho análogo à escravidão devem ser denunciadas. Os registros podem ser denunciados ao MPT em Pernambuco através do site do órgão ministerial, aqui, ou pelo aplicativo Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.

O denunciante pode optar pelo anonimato, mas é importante apresentar o maior número de informações e provas possíveis. Também é possível realizar denúncias por meio do Disque 100.

Independente da dúvida, a denúncia é importante. Caso a situação não configure trabalho escravo, o MPT em Pernambuco pode atuar em outras irregularidades trabalhistas.