Polícia Civil vai voltar a investigar morte de Darik Sampaio, atingido por tiros pela PM

A morte do adolescente Darik Sampaio da Silva, de 13 anos, atingido por dois tiros disparados pela Polícia Militar de Pernambuco, voltará a ser investigada pela Polícia Civil. A decisão foi tomada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça, que apresentou parecer favorável à realização de novas perícias, incluindo uma reprodução simulada do caso. 

A reviravolta ocorre dias após a juíza Fernanda Moura de Carvalho, da 1ª Vara do Tribunal do Júri Capital, negar o pedido de arquivamento feito pelo promotor Ademilton Carvalho Leitão, que argumentou não ter sido possível identificar qual policial militar foi o autor dos tiros que mataram o atleta da equipe de futsal sub-14 do Sport Club do Recife. 

Darik foi morto durante perseguição policial contra suspeitos de roubar um carro, na Rua Professora Arcelina Câmara, bairro do Jordão, Zona Sul do Recife, em março deste ano. Ele conversava com duas amigas, na calçada da casa de uma delas, quando foi atingido por duas balas "perdidas".

Na época, a Polícia Militar declarou que houve uma troca de tiros, mas a investigação da Polícia Civil, baseada em perícias e na análise dos projéteis encontrados na cena do crime, apontou que apenas os militares envolvidos na ocorrência atiraram. A conclusão do inquérito, porém, afirmou que não foi possível identificar qual dos cinco PMs atirou em Darik.

Quatro militares confessaram em depoimento que atiraram durante a perseguição. Mas, segundo a Polícia Civil, eles se negaram a participar da reprodução simulada.

O parecer, assinado pela subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos, Norma Mendonça Galvão de Carvalho, destacou que há diligências pendentes indispensáveis para a conclusão das investigações sobre a morte do adolescente. 

"É preciso entender a dinâmica dos fatos, ou seja, como se deu a trajetória dos disparos que atingiram a vítima, para em seguida buscar identificar de quais armas foram deflagrados os disparos que a atingiram fatalmente e, consequentemente, tentar chegar aos possíveis autores", disse a subprocuradora, no documento obtido pela coluna Segurança. 

Na decisão, a autoridade ministerial determina que os autos voltem à 1ª Vara do Tribunal do Júri Capital para que seja ordenado à 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios da Capital a realização das seguintes diligências: 

- Reprodução simulada dos fatos a fim de melhor esclarecer como ocorreu a infração, mesmo que os investigados se neguem a participar;

- Requisitar perícia técnica para verificar a origem e a trajetória dos disparos, estabelecendo o ângulo em que a bala atingiu o corpo da vítima, bem como identificar de onde teriam partido os tiros, tomando como base o laudo de comparação balística nº 26.400/2024 e a posição das viaturas;

- Promover estudo visando identificar através dos fragmentos encontrados no corpo da vítima e nos cartuchos deflagrados na parede e escadaria do local onde foi alvejado o adolescente, o tipo de arma e munição usada na ação, bem como verificar se esses projéteis são coincidentes com as armas e munições identificadas na perícia de comparação balística já mencionada (Id. 189480671);

- Identificar os nomes dos policiais que portavam as armas identificadas com resultado positivo no exame de microcomparação balística encartado aos autos;

- Juntar aos autos o Inquérito Policial Militar. 

Após a realização de todas as diligências, o inquérito novamente será remetido para análise do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

JUÍZA DISCORDOU DE ARQUIVAMENTO

Em decisão no último dia 4 de dezembro, a juíza Fernanda Moura de Carvalho afirmou que o pedido de arquivamento formulado pelo MPPE era precipitado. 

A magistrada destacou que "não se trata da ausência de possíveis autores, mas na existência de um leque de possíveis autores. Da leitura dos autos, algumas perguntas surgem e não estão satisfatoriamente respondidas, não por falta de elementos, mas por pouco esmero na investigação".

"A elaboração de perícia técnica capaz de definir a trajetória dos disparos, estabelecendo de onde teria partido os tiros, o ângulo em que a bala atingiu a vítima; estudo que firmasse que tipo de projetil de arma de fogo provocaria o tipo de lesão que causou na vítima. São exemplos. Apenas com resposta a tais questionamentos se poderia filtrar algum dos envolvidos como provável autor", disse a decisão.