Câmeras corporais são usadas em apenas um batalhão da Polícia Militar de Pernambuco

Discussão sobre obrigatoriedade dos equipamentos voltou à tona após recentes casos de violência policial que tiveram repercussão nacional

Publicado em 13/12/2024 às 15:05
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O processo de implementação das câmeras corporais na Polícia Militar de Pernambuco segue lento e obsoleto. Dos 26 batalhões, apenas um está usando os equipamentos conhecidos como bodycams. Isso sem contar as unidades especializadas. O governo estadual continua dizendo que está na "fase de testes" - mesmo após mais de um ano do início do uso. 

A discussão sobre a obrigatoriedade das câmeras corporais no País, sobretudo para as polícias militares, voltou à tona após recentes casos de violência policial que tiveram forte repercussão e críticas às ações desastrosas. 

No dia 2 de dezembro, um vídeo circulou nas redes sociais mostrando um policial militar jogando um suspeito do alto de uma ponte no bairro Vila Clara, na Zona Sul de São Paulo. Três dias depois, o soldado Luan Felipe Alves Pereira, identificado como o responsável, foi preso. Outros 12 militares, envolvidos na ocorrência, estão afastados das atividades.

Por causa desse e de outros episódios violentos, o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, antes crítico das bodycams, veio a público informar que iria ampliar o número dos equipamentos no Estado. Atualmente, há pouco mais de 10 mil.

As câmeras corporais são necessárias para flagrar os excessos praticados nas ações policiais, mas também são uma forma de garantir a transparência para proteger os profissionais de segurança que agem de acordo com a lei e podem vir e ser vítimas de falsas denúncias de violência. 

POUCAS CÂMERAS E JÁ OBSOLETAS

Em Pernambuco, a ampliação dos equipamentos é um assunto que continua sendo tratado de forma muito tímida, sem o governo estadual apresentar estudos e liberação de verbas para aquisição de novas câmeras corporais. 

Há apenas 187, adquiridas ainda no governo Paulo Câmara. Equipamentos com tecnologia já obsoleta e que não envia imagens em tempo real para uma central - como é o ideal. 

Os equipamentos são usados pelo efetivo do 17º Batalhão, que contempla os municípios de Abreu e Lima e Paulista, localizados no Grande Recife. Neste ano, também foram testados durante o Carnaval, no Galo da Madrugada. 

Ao considerar que, atualmente, a Polícia Militar de Pernambuco conta com um efetivo de aproximadamente 16 mil profissionais, o número de 187 câmeras é bastante pífio. 

Além do 17º Batalhão, os policiais que fazem parte da Operação Lei Seca, sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde, também usam as bodycams

RAQUEL LYRA COMENTA USO DE BODYCAMS

Em entrevista à Rádio Jornal, nesta sexta-feira (13), para fazer um balanço dos dois anos de gestão, a governadora Raquel Lyra falou sobre o assunto. 

"Não tenho qualquer tipo de preconceito com qualquer equipamento que pode ser utilizado, mas 99% dos policiais que trabalham com a gente são pessoas dedicadas a cuidar da nossa gente. A gente tem demitido gente que não atende às regras de disciplina. Quem não atende às regras vai responder no conselho de disciplina (na corregedoria da Secretaria de Defesa Social) e vai ser afastado da polícia", declarou.

Desde o início do ano, segundo a gestão estadual, 48 policiais civis, militares e penais já foram punidos disciplinarmente - inclusive com exclusões ou demissões. 

EDITAL DO GOVERNO FEDERAL PODE AJUDAR PERNAMBUCO

A atual gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública vem cada vez mais incentivando o uso de câmeras corporais pelas polícias. No mês passado, um edital foi lançado para que Estados enviassem propostas para receber os equipamentos, por meio de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. A verba é de R$ 102 milhões.

Seis propostas serão selecionadas e devem receber valores que podem chegar a até R$ 34,2 milhões. Pernambuco está na disputa. 

Essa quantia maior equivale a aquisição de até 2,1 mil câmeras corporais para corporações com mais de 20 mil policiais militares.

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