O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Polícia Federal, nesta terça-feira (18), um relatório sobre os problemas encontrados no sistema prisional de Pernambuco - a partir de vistorias realizadas no ano passado. O documento reforça as denúncias de irregularidades no Presídio de Igarassu, no Grande Recife, que foi alvo de operação no mês passado com a prisão de oito policiais penais, incluindo um ex-diretor, e afastamento de outros dois servidores. 

De acordo com o MPF, esse documento de 59 páginas vai ajudar no desdobramento da investigação que apura um forte esquema de corrupção no Presídio de Igarassu envolvendo os policiais penais, que liberavam festas, entrada de drogas e até garotas de programa para presos, em troca de dinheiro, comidas e até joias. 

A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, integrante da vistoria em 14 de maio do ano passado, descreveu em relatório que o então diretor, Charles Belarmino de Queiroz, chegou a dar risadas ao ser questionado sobre os problemas observados no Presídio de Igarassu pelo Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco (Copen/PE).

"Questionado acerca da situação calamitosa observada na unidade prisional, o então diretor Charles Belarmino afirmou diversas vezes falas como 'não tenho controle de nada aqui', 'vocês acham que sou eu quem manda aqui?', acompanhadas de risadas em tom sarcástico na presença de todos os membros do Copen/PE, sem demonstrar qualquer inquietação em face dos problemas encontrados no presídio", pontuou a procuradora. 

"A conduta antiética e questionável alertou a procuradora, assim como os demais presentes, da não execução das funções de diretoria na unidade e a possível conivência", completou. 

A procuradora reforçou que o episódio foi relatado ao governo estadual. Charles acabou exonerado do cargo no final do ano passado. A investigação da Polícia Federal indicou que ele trocava mensagens com o presidiário Lyferson Barbosa da Silva, dando autorização para reformas na cela dele, liberando a entrada de celulares e até ajudando na transferência de presos. O contato era feito por meio de mensagens de WhatsApp. 

O documento do MPF pontua que a prisão do ex-diretor "evidenciou a urgência de interferências na unidade, e no sistema prisional, como também o compromisso de constantes inspeções para a averiguação da segurança pública e garantia dos direitos humanos, assim como a continuidade das investigações e os diversos desdobramentos investigativos da direção da unidade".

INSPEÇÃO E IRREGULARIDADES

O relatório do MPF cita a superlotação do Presídio de Igarassu, com mais de 5 mil presos, mas com capacidade de cerca de 1,2 mil. Também ressalta que o número de policiais penais é bem inferior ao ideal e que a falta de segurança só aumenta o descontrole da unidade, atualmente a mais superlotada e precária do Estado. 

"O cenário atual em índices é proporcionalmente idêntico ou pior ao Complexo [Prisional] do Curado, [no Recife], quando denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação à superlotação", pontuou o documento. 

Há denúncias de que a superlotação provocou a criação de espaços fracionados, com estrutura construída pelos próprios detentos e vendidas a preços exorbitantes. 

O documento repassado à Polícia Federal ainda destaca a figura do chaveiro, preso que comanda pavilhões/alas e dá ordens aos demais. Problema que não existe apenas no Presídio de Igarassu, mas em todas as unidades visitadas pelo Copen/PE no ano passado. 

"A figura do chaveiro é a personificação do enfraquecimento do poder do Estado e da corrupção no sistema carcerário, associado ao crime organizado, controle social e diversas outras demandas que foram suscitadas, principalmente, a partir do baixo efetivo de policiais penais, assim como a precarização da classe, superlotação do sistema carcerário e baixos índices financeiros de manutenção do estabelecimento (estrutura, assistência material, assistência jurídica)."

O relatório das inspeções também foi encaminhado à Secretaria de Cooperação Internacional do MPF, em Brasília, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público.