Bolão pode? E as apostas na internet?

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Mirella Martins
Publicado em 21/11/2022 às 0:03
Agenda do presidente Jair Bolsonaro não tem compromissos para o dia 17 de novembro de 2022 Foto: Reprodução/Presidência da República


A Copa do Mundo do Catar começou. Além dos jogos, muito entretenimento e apostas - a nova mania nacional. Mas resta uma pergunta: no Brasil isso não é contra a lei? "Não há, a rigor, nenhuma ilicitude nas apostas esportivas na internet, porque têm sido realizadas por meio de sites onde o jogo é permitido e não em território brasileiro", observa o advogado e especialista em Direito de Jogos Fabiano Jantalia. Já as apostas de bolão entre amigos, nas empresas e nas famílias não segue a mesma linha: "O Artigo 50 da Lei de Contravenções Penais estabelece que é contravenção estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público, mediante o pagamento de entrada ou não". "A Lei de Contravenções Penais tem sido questionada no STF. O que se busca é discutir se o dispositivo foi recepcionado pela Constituição de 88 ou não", explica o jurista que acredita na subjetividade do juiz. Existe um outro argumento: a Lei de Contravenções proíbe o estabelecimento ou a exploração do jogo de azar. Isso exige a presença de pelo menos um propósito comercial e a regularidade dessa aposta. Jantalia reitera, no entanto, que o tema ainda é polêmico, porque "essa é uma matéria que ainda não conta com tantos julgados: existem tribunais que consideram esse tipo de jogo ilegal e outros que não".

LUIZ FABIANO/DIVULGAÇÃO - Vanessa Pontual e Cacau Acioli_foto Luiz Fabiano

Pelada


Um cuidado especial que se deve ter é com os peladeiros de fim de semana, que, muitas vezes, se lesionam porque não têm a preparação física adequada", alerta o ortopedista Eduardo Queiroz. "Os tênis não devem ser usados no futebol, por não terem travas e não têm a segurança necessária para esse fim. E a escolha das chuteiras deve estar de acordo com o piso", explica Queiroz.

GUGA MATOS/JC IMAGEM - Alexandre Gondim e José Paulo Cavalcanti Filho

Aniversariantes


Verônica Bentinho, Vânia Coutinho, Ana Maria Vieira, Ana Cláudia Paiva, Ary Miranda Motta Jr, Robinson Pacheco, Vera Lúcia Cunha, Agrimar Leite, Romildo Gomes Filho, Walter Lins Júnior, Renata Barroca e Joyce Cansação.


Contos


Considerado pelos críticos como um dos principais contistas e poetas do Brasil, Everardo Norões publica novo livro. "Garrafas que sonham macacos", com 19 contos inéditos, será lançado dia 21, às 19h, na Academia Pernambucana de Letras.


Já é Natal


O decorador Romildo Alves encabeça, mais uma vez, uma ceia nataliana. Este ano, chama-se "Já é Natal". Tudo com muita elegância, inclusive, com lugar marcado. Será dia 8, a partir das 19h30, na Coudelaria Souza Leão.


Biografia


Sérgio Montenegro lança, em dezembro, mais uma biografia. Dessa vez, narra a trajetória do ex-delegado e atual deputado estadual Antônio Moraes, com histórias sobre polícia e política. Ele, aliás, disputa a presidência da casa.


Cine PE


Em seu 26º ano, o Cine PE homenageará o cineasta Sérgio Rezende. Será de 9 a 14 de dezembro no Cinema São Luiz. Na abertura, o doc "Leila, Para Sempre Diniz", dirigido por Sérgio e Mariza Leão.


Jantar sensorial


João Paulo Gomes comanda jantar sensorial, terça, com ajuda do chef Alcindo Queiroz, a partir das 19h30, no Loft Boa Viagem. Promete impactar.


Rápidas


Nasceu Gabriel, filho de Albino Queiroz Neto e Gabriela Dias, na maternidade do Hospital Português.
Com filiais em Fernando de Noronha e Porto de Galinhas, o restaurante Maré inaugura a mais nova filial no Recife, iniciando com delivery; em breve ponto físico em Boa Viagem.
O fundador do Grupo Tiradentes, Jouberto Uchôa, e a diretora da Faculdade Tiradentes, Vanessa Piasson, recebem terça o título de cidadão goianense. A solenidade ocorrerá às 10h, na Câmara Municipal de Goiana. A iniciativa é do presidente da Câmara, Eduardo Batista, e do vereador Mário do Peixe.
O Boteco 878 será transformado na Arena 878, com cardápio recheado de drinques, chope e petiscos. Telões de led serão montados no bar para os clientes acompanharem as transmissões ao vivo dos jogos. Antes, várias promoções.
No mês da Consciência Negra, a TIM lança, dia 21, Banco de Talentos para receber exclusivamente currículos de pessoas negras.
A cirurgiã dentista Taciana Abreu aprofundando os conhecimentos sobre as novas tecnologias em práticas cirúrgicas com imersão sobre ortognática com tecnologia de ponta, em Natal.
A advogada Marília Lira na coordenação técnica em direito previdenciário do escritório Martorelli Menezes Rabelo Napravnik.

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