Por Mona Lisa Dourado, da Coluna Turismo de Valor
Em visita ao Arquipélago de Fernando de Noronha no último fim de semana, o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto, e o senador Flávio Bolsonaro (RJ-sem partido) anunciaram, via rede social, a retomada de cruzeiros na ilha, assim como a instalação de naufrágios artificiais e a liberação da pesca desportiva. Os planos, divulgados sem consulta à comunidade científica ou à sociedade civil, despertaram forte reação dos diversos segmentos envolvidos com a sustentabilidade do arquipélago, declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. Cada um com as suas razões, todos são unânimes em pelo menos um ponto: a falta de abertura do governo federal ao diálogo, principalmente em temas que exigem conhecimento técnico e não podem ser resolvidos à base de canetadas.
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Biólogos, oceanógrafos, ambientalistas e outros pesquisadores ligados à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ficaram alarmados. Tanto que estão fazendo circular uma carta aberta em que apontam o perigo de impacto irreversível ao meio ambiente com a potencial implementação das medidas e se opõem ao afundamento de estruturas sem estudos prévios e participação da academia e da população no debate. A iniciativa, liderada pelo Projeto de Conservação Recifal da UFPE, já conta com o apoio de dezenas de especialistas de universidades nacionais e estrangeiras e deverá ser enviada aos órgãos ambientais responsáveis em todas as esferas.
O Conselho de Turismo (Contur) de Fernando de Noronha, que representa o trade local, afirmou que tampouco foi procurado para discutir a viabilidade socioeconômica do programa. Segundo a presidente da entidade, Dora Costa, uma reunião extraordinária será convocada para definir a posição formal diante do anúncio, que “caiu como uma bomba”.
O Governo do Pernambuco, responsável pela administração do território estadual do arquipélago, disse não ter sido nem sequer avisado sobre a visita, muito menos sobre as intenções da gestão Bolsonaro. Em entrevista à coluna na terça-feira (3), o secretário de Meio Ambiente, José Bertotti, classificou de “predatório e descabido” o modelo de exploração turística proposto pela Embratur, por contrariar as normas de licenciamento ambiental e o Plano de Manejo, que limita a entrada de turistas. Atualmente, Noronha já opera no limite da sua capacidade, de 108.510 visitantes por ano.
POLUIÇÃO PREOCUPA
O principal alerta em relação aos cruzeiros é para a poluição e os efeitos nocivos da entrada de até 900 pessoas na ilha de uma só vez, capacidade dos navios que seriam autorizados a atracar, segundo informou Gilson Neto à coluna.
Além de deixar um rastro de fumaça negra no ar, resultado da queima de óleo diesel, os navios de cruzeiro costumam despejar no mar milhares de toneladas de águas poluídas (de dejetos, usadas na limpeza e de lastro, trazidas no porão para equilibrar a embarcação). Mesmo tratadas, mantêm resíduos de produtos químicos, tintas tóxicas, óleos, metais, minerais e microorganismos de outras regiões, capazes de poluir praias, contaminar corais e destruir os ecossistemas marinhos.
“Antes de nos submetermos a isso, temos questões mais importantes de infraestrutura para solucionar, como o saneamento, o racionamento de água e as condições das estradas (muitas de barro e intransitáveis no inverno). A prioridade deveria ser organizar a ilha e só depois pensar em novas atividades turísticas. Temos uma população que trabalha pelo turismo e precisa ser ouvida”, dispara Dora, que tem uma pousada há 26 anos em Noronha.
O arquipélago deixou de receber cruzeiros em 2013, quando a atividade foi suspensa devido a ações na Justiça Federal movidas pelo Ministério Público e pelo Ibama, para discutir que órgão teria competência para licenciar a operação. Hoje, a competência foi delegada à Agência CPRH, por decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em dezembro de 2019.
BIOINVASÃO
No caso da instalação de recifes artificiais, os ambientalistas são ainda mais enfáticos. Para o professor da UFPE e integrante do Projeto de Conservação Recifal, Múcio Banja, os naufrágios não deveriam ser indicados em nenhuma parte do litoral do Nordeste neste momento, por causa da identificação de uma espécie invasora na Plataforma Continental chamada de coral-sol, originária da região do Indo-Pacífico. Sem predador natural, o organismo é considerado uma praga e um risco à biodiversidade, porque se multiplica rapidamente, apropria-se dos alimentos e sufoca os corais naturais.
Em janeiro, o coral-sol foi identificado em Pernambuco pela primeira vez em cinco naufrágios, justamente os mais recentes (Walsa, Virgo, São José, Belllatrix e Phoenix), quatro deles afundados há três anos e um há quatro anos. “Vamos começar a fazer o trabalho de limpeza, mas se houver novos afundamentos, a bioinvasão será intensificada, porque essa espécie é atraída por novas estruturas”, explica Banja, que também é mergulhador e está em Fernando de Noronha neste fim de semana para mapear a possível presença do coral-sol e de outro invasor: o peixe-leão. “Felizmente, até agora não encontramos”, disse na tarde do sábado (7) o pesquisador, estudioso de corais artificiais há 20 anos.
Banja conta que não é contrário aos recifes artificiais, mas ressalta que precisam ser criados com responsabilidade. O professor já participou do afundamento de duas estruturas em Pernambuco, uma na região de Suape, que serve a pescadores, e outra em Calhetas, para contemplação. O processo, em média, durou quatro anos, considerando estudos e licenciamentos.
No Brasil, o regulamento para a implantação de naufrágios artificiais foi definido pelo Ibama com a participação de alguns dos maiores especialistas do País através da Instrução Normativa No. 22 de 19 de julho de 2009. O documento, no entanto, foi revogado pela atual administração do Ibama, que até então não apresentou novos critérios. Criou, por outro lado, o Plano Nacional de Recifes Artificiais, que prevê implementação das estruturas em 128 pontos do Litoral, em sete Estados (PB, PE, AL, BA, SP, RJ, SC) e no Distrito Federal, sendo 39 em Pernambuco. Dessas, já estariam autorizadas pela Marinha, de acordo com ofício ao qual a coluna teve acesso, oito em Noronha, oito em Porto de Galinhas e cinco em Paulista.
Tudo às pressas, sem debate, conhecimento nem anuência de cientistas e sociedade civil. Não há nem sequer orçamento ou fontes de recursos determinadas para a empreitada. Apenas um cálculo repetido por Gilson Neto de que um afundamento custaria R$ 1 milhão.
Gilson Neto costuma dizer que cruzeiros e naufrágios artificiais levarão mais turistas, e de maior poder aquisitivo, aos destinos. Em discussão em todo o mundo, o modelo de negócios dos cruzeiros tem se mostrado mais predatório que benéfico, uma vez que competem com hotéis e resorts e deixam pouquíssima receita local. Já o mergulho e a pesca desportiva atraem visitantes de nicho. De nenhum forma, justificam-se os possíveis danos ambientais.
Ao se precipitar para atender a interesses imediatos de grupos econômicos, o governo federal arrisca sem pudor todo um passado de preservação e o futuro de santuários ecológicos que já são atrativos por natureza. São gestores que teimam em não entender que sustentabilidade é sinônimo de sobrevivência.
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