Esperanças

Lei Aldir Blanc: setor audiovisual espera algum respiro em crise já anterior ao coronavírus

A produção audiovisual do Brasil passa por complicações há mais de um ano com problemas na Agência Nacional do Cinema (Ancine) travando diversas iniciativas, incluindo pernambucanas

Rostand Tiago
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Rostand Tiago
Publicado em 02/07/2020 às 15:47 | Atualizado em 02/07/2020 às 15:48
DIEGO NIGRO/ACERVO JC IMAGEM
DAS OBRAS Documento orienta ações do roteiro até a finalização - FOTO: DIEGO NIGRO/ACERVO JC IMAGEM
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No setor audiovisual, a pandemia do novo coronavírus mais do que criou novos problemas, alargou o desgaste da situação do cinema nacional, que já não andava bem do ponto de vista institucional. Desde o começo de 2019, nos primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro, a Agência Nacional do Cinema (Ancine), principal instância governamental do cinema brasileiro, passa por uma série de imbróglios.

Talvez o mais comprometedor deles seja em relação ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), principal verba de fomento do órgão para a produção nacional. O Fundo está praticamente travado desde abril de 2019, passando por entraves com o Tribunal de Contas de União, problemas internos na organização de uma diretoria e, já em plena pandemia, o anúncio de que um erro de contabilidade que alegadamente impossibilita a agência de cumprir compromissos já firmados.

Ou seja, a pandemia acabou acentuando uma paralisação que já vinha sendo colocada há mais de um ano. Em solo pernambucano, o travamento do FSA chegou a atingir o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura Audiovisual (Funcultura), que desde 2014 utilizava recursos do fundo nacional. Por aqui, a questão vem tentando ser contornada desde o final do ano passado, com o lançamento de dois editais, referentes aos anos 2018/2019 e 2019/2020, mas com resultados divulgados apenas em novembro.

Com a pandemia, as produções que estavam conseguindo ser desenvolvidas, voltam a ser paralisadas com a necessidade do isolamento e os trabalhadores do setor seguem afetados. Quem já estava em produção precisou parar, quem estava na fase de planejamento precisou adiar, assim como quem já estava pronto para circular. Tudo isso agora em meio a mais uma luta pela subsistência de cada dia.

Na sanção da Lei Aldir Blanc, há a esperança que, além da renda mínima estabelecida para profissionais do setor, a gestão de fundos destinados a prefeituras e governos estaduais possam garantir iniciativas que dêem um fôlego maior ao setor. Um dos principais afetados são os festivais de cinema, que vivem entre o cancelamento, a incerteza de apostar em uma edição presencial ou uma migração para o online.

O Animage, voltado para o cinema de animação, por exemplo, mantém seu cronograma presencial para outubro, mas já tem o ambiente virtual como um plano B. Antonio Gutierrez, diretor-geral do festival, começa a ver movimentações a partir da promessa da lei. "A gente acha que o Governo do Estado e a Prefeitura estão atrasados com relação ao planejamentos da Aldir Blanc, mas já há uma movimentação dos agentes locais para acelerar isso. É um planejamento que com certeza precisará ser feito com os agentes culturais, que já vêm passando por uma série de descasos, desde a demonização da atividade e do uso recursos públicos por artistas, até a falta de visão da cultura enquanto algo de capilaridade econômica”, relata.

Por meio de nota, a Secretaria de Cultura de Estado e a Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe) diz comemorar a sanção da Lei, mas alerta que trata-se apenas de um passo para a "materialização do apoio", com necessidade do recurso federal chegar o mais brevemente possível. Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, aponta que ainda não há regulamentação clara sobre como os recursos da lei chegarão aos estados e municípios, o mesmo para a transferência ao solicitantes do benefício.

O cineasta Camilo Cavalcante faz coro ao relato de uma situação complicada já anteriormente, ressaltada pela pandemia. Seu documentário Beco ia estrear no dia 20 de março, na mesma semana em que os cinemas começaram a fechar pela cidade. Por se tratar de um lançamento mais modesto, Camilo não teve prejuízos, com as cópias e cartazes produzidos estando bem guardados para uma possível estreia após o isolamento. O streaming, como vem sendo opção para distribuidoras e festivais, não foi cogitado.

"É um cenário calamitoso para todo setor. Venho tendo conversas e vendo profissionais que realmente estão à míngua, sem condições de subsistência. A Aldir Blanc é aprovada, mas leva um bom tempo para que medidas efetivas cheguem. E nossos problemas já eram muito agudos desde o governo Temer, desde uma campanha difamatória até uma série de desmontes. Então a lei precisa realmente fazer seu caráter emergencial e de socorro, precisa ser um respiro para que se consiga fazer arte nesse país. Muitos dos prejuízos devem ser irreparáveis ou vão levar um bom tempo para se acertarem", afirma o diretor.

 

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