KLARA CASTANHO: qual é o crime e que pena pode pegar quem vazou ou publicou sobre estupro e doação de bebê sem autorização

O relato de Klara Castanho, que revelou ter engravidado e doado um bebê para a adoção após ser vítima de um estrupo, comoveu o Brasil. Agora, muitos se perguntam o que pode ocorrer com as pessoas envolvidas no vazamento das informações sobre a jovem de 21 anos.

Os comunicadores envolvidos, mais especificamente Léo Dias (que deu dados sigilosos sobre o caso), podem ser processados pelo crime de difamação - que é revelar, expor fastos privados, sejam eles verdadeiros ou falsos - uma vez que não existe interesse público, é possível haver a imputação de crime inclusive para quem publicou.

A difamação, de acordo com o Código Penal, gera uma penalidade de detenção de três meses a um ano, e multa.

Qual o crime cometido pela enfermeira?

Já a enfermeira que que passou informações ao jornalista pode ter cometido o crime de violação do sigilo profissional.

Klara Castanho, 21, deu a luz e permaneceu internada num hospital da rede D'O São Luiz. "No dia em que a criança nasceu, eu, ainda anestesiada do pós-parto, fui abordada por uma enfermeira que estava na sala de cirurgia. Ela fez perguntas e ameaçou: 'Imagina se tal colunista descobre essa história'", escreveu a atriz em sua carta aberta.

A Constituição brasileira e as regras de sigilo médico protegem os dados de saúde dos pacientes, e uma violação da privacidade e do sigilo é algo ilegal em diversas esferas. Médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde têm o dever ético de manter sigilo quanto às informações dos pacientes.

As entidades responsáveis por investigar situações de infração ética por parte de profissionais de enfermagem são o Coren (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo) e o Cofen (Conselho Federal de Enfermagem).

Tanto o Coren quanto o Cofen afirmam que estão apurando se teria sido uma enfermeira quem divulgou detalhes sobre o caso de Klara à imprensa.