Depois que membros do Batutas de São José gravaram vídeos pedindo doações para o pagamento da dívida de IPTU da sede do bloco, que passava de R$ 1 milhão, representantes de instituições do Recife se reuniram para avaliar alternativas jurídicas e evitar uma execução do imóvel.
A discussão em torno da dívida aumentou após uma reportagem do JC, publicada no último dia 29 de novembro.
Fundado no Pátio de São Pedro, em 5 de junho de 1932, o Batutas de São José atualmente tem sede e Afogados e vem enfrentando dificuldades financeiras nos últimos anos, chegando a não desfilar no Carnaval de 2019.
Presidido desde 2018 por Ivandro Belizário (mais conhecido como Sardinha), o Batutas tem feito esforços para quitar e negociar diversas dívidas acumuladas dos últimos anos. O pagamento do IPTU, que está na marca de R$ 1,6 milhão (R$ 1,2 milhão, à vista com desconto), ficou inviável.
Uma reunião foi articulada pela vereadora Liana Cirne (PT) na última sexta-feira (2), contando com a presença do presidente do bloco Batutas de São José, Ivandro Belizário (Sardinha); do procurador Geral do Município, Pedro Pontes; do secretário de Cultura da Cidade do Recife, Ricardo Mello, além das procuradoras Tereza Mazocco e Andréa Galiza.
Batutas de São José: Artigo do Código Tributário pode salvar sede do bloco
A vereadora Liana Cirne defendeu a aplicação do Artigo 17, inciso X, do Código Tributário do Recife, que prevê a revê isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) para os imóveis de propriedade das agremiações carnavalescas. Extinguindo, assim, a execução da dívida contra a agremiação.
"Estamos apresentando o pedido de reconhecimento da isenção fiscal e da inexigibilidade da execução fiscal, conforme o Código Tributário do Município", argumentou.
O procurador geral do Município, Pedro Pontes, também se comprometeu a estudar a suspensão das execuções contra a agremiação, evitar o bloqueio das contas do Batutas de São José e avaliar a aplicação de ofício, pela Prefeitura do Recife, do Código Tributário do Município relativo aos grupos carnavalescos.
"Há uma causa nobre nessa questão e estamos todos empenhados nessa solução, incluindo, além da Procuradoria, o secretário de Cultura, Ricardo Mello, e a secretária de Finanças, Maíra Fischer", disse Pedro.
Mais agremiações podem precisar de ajuda
Liana destacou ainda a situação das agremiações que, embora igualmente tradicionais, têm menos renome. "Se isso aconteceu com o Batutas de São José e nós só tomamos conhecimento pela imprensa, imagina o que não deve estar acontecendo com centenas de grupos culturais que não têm a notoriedade do Batutas", questionou.
A vereadora petista defende a reformulação do Código Tributário do Município para beneficiar também essas agremiações. "São grupos que têm sua sede nas casas de suas presidentas - sim, em sua maioria mulheres - e que chegam a ocupar dois terços dessas residências, como no caso do Maracatu Oxum Mirim", exemplificou.
Para implantar essa modificação no Código Tributário do Município, Liana Cirne propõem a realização, no próximo exercício, de uma audiência pública para debater o assunto, com a participação de representantes da Câmara Municipal, da Prefeitura do Recife, dos Blocos Carnavalescos e agentes culturais.
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