Nesta semana, foi realizado o anúncio da cantora Margareth Menezes como futura ministra da Cultura no Governo Lula.
O anúncio foi festejado pela classe artística e divulgado nas redes sociais do presidente eleito:
Porém, de acordo com dados divulgados pela Revista Oeste, a ONG (Organização Não Governamental), chamada Fábrica Cultural, na qual Margareth é fundadora, possui dívidas com a Justiça.
Os valores que deverão ser devolvidos aos cofres públicos chegam em R$ 340 mil reais, e são referentes a irregularidades encontradas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula.
O convênio foi realizado entre a ONG de Margareth e o Ministério da Cultura para realização de um seminário sobre "culturas identitárias".
Sobre o contrato
De acordo com os dados divulgados pela Oeste, o contrato com o Ministério da Cultura chegou em R$ 760 mil para custeio do evento, que foi orçado em R$ 1 milhão, tendo o restante do valor pago pela ONG.
As irregularidades encontradas foram:
- Cotação fictícia de preços;
- Contratação de serviços sem detalhamento do objeto;
- Pagamentos por serviços não realizados;
- Pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública
- Superfaturamento de compras
Outros problemas financeiros
O TCU (Tribunal de Contas da União) também identificou um pagamento de R$ 120 mil à empresa Foco Entretenimento. A Foco tem como donas duas diretoras da Fábrica Cultural, o que é vedado por lei justamente a fim de evitar que dinheiro público vá para quem o administra sem fins lucrativos.
O TCU chegou a determinar que o valor fosse devolvido mas até hoje não foi. Por conta disso, a ONG foi cadastrada como inadimplente, não permitindo mais novas contratações pela empresa.
O total cobrado pela Receita Federal à cantora é pouco mais de R$ 1 milhão referentes às empresas Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações.