Um boato circula nas redes sociais desde a última segunda-feira (16) afirmando que Lula aumentou o auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de presos contribuintes do INSS. A informação é falsa.
A mensagem falsa diz que o presidente teria "publicado" um suposto aumento do Auxílio Reclusão para R$ 1.754,18 — valor que ultrapassa o salário mínimo.
De acordo com o INSS, o valor do Auxílio-Reclusão é o mesmo de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.302.
É FAKE QUE LULA AUMENTA AUXÍLIO-RECLUSÃO
A falsa mensagem que circula nas redes sociais mostra uma foto das mãos de um presidiário e um texto que destaca a informação de que o Auxílio-Reclusão ultrapassaria o valor do salário mínimo.
Na realidade, o valor citado no texto (R$ 1.754,18) não diz respeito ao valor que será pago aos dependentes. Ele corresponde ao valor máximo que o contribuinte pode ter recebido no mês em que foi preso para garantir o benefício aos seus dependentes.
Ou seja, caso o contribuinte receba mais do que R$ 1.754,18, seus dependentes não terão direito ao Auxílio-Reclusão, caso ele seja preso.
Caso ele receba esse valor ou menos, seus dependentes poderão receber o benefício no valor de um salário mínimo — outros fatores também são levados em consideração para a liberação do benefício.
LULA AUMENTA SALÁRIO RECLUSÃO: INFORMAÇÃO É FALSA
O Auxílio-reclusão é um benefício para dependentes de contribuintes do INSS que estejam presos. O pagamento também se aplica a profissionais que atuavam como MEI antes da reclusão, desde que estejam com o recolhimento do INSS em dia.
Confira os requisitos que possibilitam ao dependente de um preso receber o Auxílio-Reclusão:
- O contribuinte preso deve estar trabalhando e contribuindo regularmente com o INSS na data da prisão;
- O contribuinte deve estar recluso em regime fechado ou semiaberto (regime aberto não dá direito ao benefício
- O contribuinte deve ter média salarial abaixo de R$ 1.754,18 nos últimos 24 meses antes do período da prisão
Lula não aumentou o Auxílio Reclusão: veja quem pode receber
Segundo o INSS, pode receber o Auxílio Reclusão são familiares que dependem economicamente do segurado que foi recolhido à prisão. O benefício funciona de forma semelhante à pensão por morte.
Podem receber o benefício os seguintes dependentes:
- Companheiro ou companheira;
- Cônjuge;
Filhos menores de 21 anos, filhos inválidos, filhos com deficiência intelectual, mental ou deficiência grave; - Pais do segurado;
- Irmãos do segurado, menores de 21 anos ou irmãos inválidos ou com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.