O dia 7 de Setembro, em que se comemora o Dia da Independência, é uma data emblemática para o Brasil.
Muitos brasileiros, porém, têm dúvida se a data é considerada feriado nacional ou ponto facultativo.
Neste ano, a data cai numa quinta-feira, o que também desperta o interesse em "enforcar" a sexta-feira. Entenda como será o feriado a seguir.
O que se comemora dia 7 de setembro?
No dia 7 de setembro é comemorado o Dia da Independência. Foi nesta data, em 1822, que o então imperador Dom Pedro I proclamou o grito de independência do Brasil.
A partir deste dia, o Brasil se tornou uma nação independente de Portugal. Por isso, nesta data é comemorado o Dia da Independência.
Dia 7 de Setembro é feriado nacional?
O dia 7 de setembro considerado feriado nacional desde 1949, quando foi instituída a lei nº 662. Em 2002, a lei nº 10.607 manteve a data como feriado nacional.
Nesta data, geralmente, as atividades comerciais são suspensas, mantendo-se apenas serviços considerados essenciais. Bancos e Correios não operam neste dia.
Sendo assim, trabalhadores contratados pelo regime de CLT têm direito a hora extra remunerada em dobro, caso venham a trabalhar neste dia.
O dia seguinte, dia 8 de setembro, porém, não é feriado, sendo considerado um dia comum. Porém, cada empresa ou empregador poderá definir se emendará o feriado ou não.
Feriado 7 de setembro
Anualmente, o Governo Federal publica a lista de feriados nacionais do ano seguinte. Em 2022, o então secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, assinou a portaria que incluiu o 7 de setembro como feriado nacional em 2023.
O texto foi publicado no Diário Oficial da União em dezembro passado. Confira:
Atividade 7 de setembro
Neste ano, o tema do Desfile de 7 de setembro do Governo Federal em 2023 será "Democracia, soberania e união". O evento tem início marcado para as 9h, no horário de Brasília, na Esplanada dos ministérios, e deve ter duas horas de duração.
A cerimônia será organizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e terá a presença do presidente Lula.
Segundo o Planalto, cerca de 30 mil pessoas deverão assistir ao desfile. Confira a programação;
- Abertura com a Fanfarra do 1º Regimento da Cavalaria de Guardas (1ºRCG), os Dragões da Independência, e o coral dos alunos do Colégio Militar de Brasília, que executarão o Hino Nacional Brasileiro e o Hino da Independência;
- Comandante militar do Planalto, general de Divisão Ricardo Piai Carmona, apresentará toda a tropa ao presidente da República e solicitará autorização para dar início ao desfile;
- O medalhista de ouro no boxe nas Olimpíadas de Tóquio-2020, o 3º sargento Hebert Conceição, vai começar o desfile conduzindo o fogo simbólico da Pátria. O atleta será acompanhado por esportistas e alunos dos colégios militares de Brasília, que representam o futuro do povo brasileiro;
- Secretaria de Educação do Distrito Federal apresentará, no desfile escolar, mais de 550 alunos de escolas públicas e projetos sociais do DF;
- Fechando o grupamento escolar, as bandeiras, do Brasil, dos estados e do Distrito Federal serão conduzidas por estudantes do Centro Educacional 619 de Samambaia.
O desfile militar, por sua vez, deverá reunir cerca de 2 mil militares, sendo 600 da Marinha do Brasil (MB), 1 mil do Exército Brasileiro (EB) e 400 da Força Aérea Brasileira (FAB).