Ao adquirir ou alugar um novo imóvel, compreendemos a importância fundamental da energia elétrica. Imaginar-se mudando para uma nova residência sem acesso à luz, impossibilitado de ligar o modem da internet ou refrigerar os alimentos, é um cenário indesejável.
Por isso, entender como proceder com a mudança da titularidade da conta de luz deve ser uma das prioridades ao realizar uma mudança.
Nesta matéria, veja um passo a passo para esclarecer todo o processo de alteração da titularidade da conta de luz.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELA CONTA DE ENERGIA?
Antes de aprender como efetuar a mudança na titularidade da conta de luz, é fundamental compreender que a energia elétrica está associada não ao imóvel, mas a um número de CNPJ ou CPF.
Dessa forma, quando uma fatura é emitida, o responsável pelo pagamento da conta de luz é o titular de um desses números.
Para aqueles que estão alugando um apartamento e desejam alterar a titularidade, o primeiro passo é reconhecer que o inquilino deve ser o titular da conta de luz.
Portanto, essa responsabilidade é transferida quando há uma mudança no nome do responsável pelo pagamento da conta de energia elétrica do imóvel.
IMPORTÂNCIA EM MUDAR TITULARIDADE
Ao realizar a mudança na titularidade da conta de luz, é aconselhável ao novo responsável verificar possíveis pendências pela internet.
Uma vez que o novo titular assume a responsabilidade legal pela conta, é crucial estar ciente de eventuais atrasos.
No caso de aluguel, conforme a Lei n.º 8.245/1991, o locatário é obrigado a "pagar as despesas de telefone e de consumo de força, luz e gás, água e esgoto".
Assim, quando a transferência não é realizada, o proprietário do imóvel continua sendo o titular.
CURIOSIDADES
Ao compreender como realizar a mudança na titularidade da conta de luz, é importante destacar que a transferência pode ocorrer ao deixar um imóvel, especialmente para locatários.
Ao sair de uma casa ou apartamento, é possível solicitar o encerramento do fornecimento de energia pela companhia distribuidora, evitando situações constrangedoras.
Uma curiosidade sobre a conta de luz é que, ao lado das contas de água, gás e telefone, ela é uma opção comum utilizada como comprovante de residência.
Dessa forma, a fatura de energia elétrica pode ser empregada para abrir contas em bancos, solicitar empréstimos, benefícios governamentais, entre outros serviços.