No último dia 16 de maio, o Governo Federal revelou novas informações sobre o Bolsa Família - o benefício que destina mensalmente dinheiro a famílias brasileiras em vulnerablidade social.
Os dados, anunciados no informe do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), são referentes ao cumprimento das regras para permanecer no programa.
De janeiro a março deste ano, aproximadamente 95% das famílias agiram corretamente e mantiveram a frequência escolar (ida à escola) de crianças e adolescentes no nível adequado.
Para isso, o Governo analisou mais de 15 milhões das cerca de 19,7 milhões de crianças e adolescentes do Programa.
Entretanto, milhares de famílias permanecem sem cumprir os requisistos e, por isso, deixarão de receber o pagamento do Bolsa Família 2024 nos meses de maio e junho.
Veja mais abaixo.
TABELA BOLSA FAMÍLIA 2024
Aqueles que não cumprem as regras do Bolsa Família recebem advertências de maneira gradativa. Ou seja, antes de ter o pagamento suspenso os responsáveis da família passam pelas seguintes etapas:
- 1° passo: o Governo manda um alerta para a família, mas o benefício é pago normalmente;
- 2° passo: caso o erro permaneça, o Bolsa Família é bloqueado até a resolução do problema. Quando a situação está resolvida, o responsável pode sacar a parcela bloqueada no mês seguinte
- 3° passo: o benefício é suspenso, e a família para de receber por 2 meses, sem poder sacar o valor atrasado.
Os dados recentes do Governo informam os seguintes números:
- 298.317 famílias do Programa receberam advertências/alertas em maio, mas podem sacar o dinheiro normalmente
- 67.068 famílias estão com o benefício bloqueado em maio, mas poderão sacar a parcela em junho
- 67.977 famílias têm suspensão total ou parcial do benefício em maio e junho (ou seja, perderão o dinheiro por 2 meses).
É importante ressaltar que caso um adolescente de 16 ou 17 anos não cumprir as condicionalidades, apenas o adicional dele(a) - de R$ 50 - é afetado. Sendo assim, a família continua recebendo os R$ 600 fixos.
Além disso, neste mês de maio não há repercussão para as regras da área da saúde - como a atualização das vacinas.
Um novo informe deve ser divulgado nos próximos dias pelo MDS com maiores informações.
Inclusive, o número de bloqueios e suspensões deve ser maior devido ao descumprimento de outras regras fora da área da educação, como a atualização dos dados no CadÚnico.
QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA 2024?
Para receber o benefício, cada membro da família deve ter renda mensal de até R$ 218.
Além disso, o responsável familiar deve inscrever todos os membros no CadÚnico. O processo é realizado no CRAS do município.
Mas a inclusão no programa não é automática. A cada mês, o Governo Federal seleciona novos membros seguindo o orçamento disponível.
CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2024 JUNHO
O pagamento do benefício está sendo liberado até o dia 31 de maio, de acordo com o NIS - Número de Inscrição - das famílias.
Em seguida, o Bolsa Família junho será pago nas seguintes datas:
- NIS final 1: 17 de junho
- NIS final 2: 18 de junho
- NIS final 3: 19 de junho
- NIS final 4: 20 de junho
- NIS final 5: 21 de junho
- NIS final 6: 24 de junho
- NIS final 7: 25 de junho
- NIS final 8: 26 de junho
- NIS final 9: 27 de junho
- NIS final 0: 28 de junho