MEDIDA PROVISÓRIA

Suspensão de contrato e redução de salário, previstas na MP 936, podem ser prorrogadas por até 4 meses

De acordo com técnicos da equipe econômica, o governo está esperando a conclusão da votação da MP pelo Senado, prevista para esta terça-feira (16), para aumentar os prazos

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Publicado em 15/06/2020 às 21:15
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MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL
Com o decreto, os empregadores terão que renegociar novamente com os trabalhadores - FOTO: MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL
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Com informações de O Globo

A redução de salário e jornada prevista na Medida Provisória (MP) 936 deve ser estendida de três para até quatro meses, enquanto a suspensão dos contratos de trabalho deve ser ampliado de dois para quatro meses. De acordo com técnicos da equipe econômica, o governo está esperando a conclusão da votação da MP pelo Senado, prevista para esta terça-feira (16), para aumentar os prazos.

Com o decreto, os empregadores terão que renegociar novamente com os trabalhadores. Hoje, a MP editada em 1º de abril para tentar conter demissões durante a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, permite redução da jornada de trabalho e de salários e também a suspensão do contrato do empregado por até três meses. Nesse caso, o governo paga uma quantia ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados autoriza o Executivo a prorrogar o prazo máximo dos acordos, obedecido o limite do estado de calamidade pública, até o dia 31 de dezembro de 2020.

Votação da MP pelo Senado

No Senado, a MP será apreciada em plenário em sessão marcada para 14h desta terça-feira (16). Segundo nota da Presidência do Senado, houve acordo com os líderes e com o relator Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Vanderlan, também em nota, disse que seu relatório estava pronto e que havia sido concluído após conversar com entidades, sindicatos, senadores e governo.

 

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