Com a liberação da consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), muita gente já correu para o site da Receita Federal em busca da confirmação se tem dinheiro a receber no próximo dia 30 de setembro. Mesmo que não tenha sido contemplado nos demais lotes, alguns contribuintes podem ficar de fora da última remessa de pagamentos. Para ser restituído, o declarante precisa ter contribuído acima do valor devido, levando em conta todas as suas deduções. Em muitos casos, não há saldo restante a ser devolvido ou o contribuinte pode ter caído na malha fina por alguma inconsistência dos dados preenchidos na declaração. 

Nesta quarta-feira (23), 3.199.567 contribuintes tiveram a liberação para consultar o quinto e último lote IRPF. Ao todo, o fisco estará pagando R$ 4,3 bilhões no próximo dia 30 de setembro. Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 contribuintes idosos acima de 80 anos, 44.982 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.685 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.120.836 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16/09/2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte precisa acessar a página da Receita Federal na internet, e é por lá também que ele pode acompanhar se há inconsistência no envio da declaração. Se houve prestação errada de informação ou mesmo omissão é preciso ajustar tudo o quanto antes para não ser passível de intimação e até mesmo pagamento de multa cobrada pela Receita. 

Em 2019, um total de 700.221 contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda. Isso equivale a 2,13% das 32.931.145 declarações recebidas pelo Fisco naquele ano. Por isso é importante acompanhar o processamento das declarações. 

Como saber da malha fina? 

Para saber se há erros na declaração, o contribuinte precisa acessar o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), clicar no item "Meu Imposto de Renda", para em seguida ter acesso ao "processamento" e Extrato". A Receita apresenta todos os valores declarados e a situação da declaração: "em fila de restituição"; "processada"; "em processamento" ou "com pendência". A Receita Federal dá ao contribuinte o voto de confiança para as devidas alterações, mas caso nada seja feito, o contribuinte vai para a malha fina, podendo ser intimado e, sim, multado. 

Para acessar o e-CAC é necessário ter certificação digital ou criar um código de acesso. Esse código de acesso é o mesmo utilizado para consultar o Extrato do Processamento da Declaração, disponível no menu Meu Imposto de Renda.

Para reverter a situação, a Receita Federal possibilita a contribuintes com declaração do IR que retifiquem as informações declaradas. Dentro do e-CAC, no "Meu Imposto de Renda", há um menu "Declaração" que dá opção de preencher a declaração online e corrigir a declaração. 

Outro caminho possível é enviar uma declaração retificadora, utilizando o programa do Imposto de Renda 2020. A Receita também disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones para consulta às declarações do IR e situação cadastral no CPF. 

Para as que estão retidas em malha antes deste ano, o e-CAC também permite o envio de documentos pela internet, sem precisar comparecer a um posto de atendimento. A apresentação de documentos solicitados em Intimação; solicitação de Retificação de Lançamento (SRL);antecipação da entrega de documentos para análise da declaração retida em malha fiscal dos exercícios 2015 a 2019 ainda não intimada ou notificada pela Receita Federal podem ser feitas por lá no campo Área de Concentração de Serviço e opção "Malha Fiscal IRPF". 

A restituição liberada fica disponível ao contribuinte no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, preenchendo Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição ou no e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança.