Durante a divulgação do calendário do 13° do Bolsa Família de Pernambuco nesta terça-feira (26), Paulo Câmara criticou o fim 13° do governo Federal, que foi anunciado pelo então candidato Jair Bolsonaro na campanha presidencial de 2018, e só durou um ano. O governador e o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Sileno Guedes também comentaram a queda no número de beneficiários do Bolsa Família no Estado e a tentativa de mudança no cadastramento do programa Federal.
"O 13° do Bolsa Família foi criado para dar um plus, uma renda extra à população mais vulnerável do nosso Estado, que são mais de 1,1 milhão de pessoas. Existia o 13° do Bolsa Família do governo Federal, lançado em 2018 na campanha eleitoral, mas que só durou um ano. O ano passado foi de pandemia e precisávamos ajudar e dar continuidade ao programa", afirma Câmara.
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O governador falou da importância de cobrar do governo Federal a manutenção dos programas. "Temos a consciência de continuar vigilantes. Nós não podemos deixar que as políticas assistenciais e sociais promovidas no âmbito federal sejam diminuídas, sejam elementos de dificuldade para as famílias terem acesso. Agora existe a ameaça de mudança na forma como os beneficiários serão cadastrados. A gente não pode admitir, tem que falar, cobrar, exigir que as famílias tenham a atenção necessária, que os centros de assistência nos municípios continuem a cadastrar as pessoas", defende.
O Ministério da Cidadania quer criar um o autocadastramento de beneficiários no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) por meio de um aplicativo para celular, como foi feito com o auxílio emergencial. Com isso, o papel dos municípios no cadastramento seria esvaziado e o governo reduziria custos. Por outro lado, a experiência do auxílio expôs o número de fraudes para acessar o programa.
MENOS VAGAS
O governo de Pernambuco comentou, ainda, a redução da inclusão de novas pessoas no programa em 2020. "Mais de 100 mil pessoas do Estado deveriam estar participando do Bolsa Família e não foram incluídos. Atualmente são 1.190.295 beneficiários. A política de inclusão é restrita e de obrigação do governo Federal", destaca Sileno Guedes. O 13° do Estado virou lei e continuará em vigor até o final da gestão Paulo Câmara.
A renda extra começa a ser paga em fevereiro e segue até abril, movimentando R$ 150 milhões na economia. O calendário é baseado no mês de nascimento dos beneficiários, com pagamento único de até R$ 150. Têm direito a receber o abono quem tiver pelo menos seis meses corridos ou intercalados do Bolsa Família.
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