Secretário de Turismo de Pernambuco reforça que o Carnaval não era feriado mesmo antes da pandemia

O secretário estadual de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes, anunciou nesta quinta-feira (28), numa entrevista coletiva, que o expediente será normal em todas as repartições estaduais na segunda (15/02) e na terça-feira (16/02) de Carnaval. Nos anos anteriores, a gestão estadual decretava ponto facultativo na segunda e terça do reinado de momo. "Os feriados são previstos em lei. E o Carnaval não era feriado mesmo antes da pandemia. Por isso, cada Estado pode deliberar da sua maneira. Pernambuco é o 15º Estado a suspender o ponto facultativo desses dois dias (segunda e terça-feira gorda)", explica Novaes. A medida visa evitar aglomerações que contribuem para aumentar a contaminação pelo coronavírus. Pernambuco registrou novos 1.494 casos e 28 mortes causadas pela covid-19 nesta quinta-feira (28).

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"Não sendo feriado por lei, as empresas podem decidir se vão abrir ou fechar. Antes da pandemia, as empresas seguiam o serviço público e davam folga aos seus funcionários, porque o Carnaval gera uma alteração muito grande na vida da cidade, principalmente, em Recife e Olinda com avenidas interditadas, alterações nos percursos dos ônibus etc", comenta Novaes. Ele disse que o funcionário do Estado que não aparecer pra trabalhar, terá o ponto cortado.

Segundo Novaes, a medida afeta o turismo, mas é necessária, porque a prioridade do governo do Estado é combater ao coronavírus. E o Carnaval fora de época? "Pode acontecer, mas depende da velocidade da vacinação e os efeitos que a mesma vai ter", revela o secretário. Em dezembro último, o governo do Estado anunciou a suspensão do Carnaval também com a finalidade de evitar aglomerações.

PROCON-PE

De acordo com a gerente de fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE), Danyelle Sena, os passageiros que compraram passagens aéreas não serão prejudicados. "Independente do que foi anunciado pela suspensão do feriado em Pernambuco, já existe uma medida provisória, publicada pelo governo federal, que fala sobre a situação da pandemia em relação aos cancelamentos de voos", disse. A MPV 1.024/2020 foi prorrogada até outubro de 2021 e estabelece regras de reembolsos de passagens aéreas. O passageiro poderá ser reembolsado ou remarcar a viagem em um prazo de até 12 meses, contando da data do voo.

Já em relação aos alugueis de casas, a gerente de fiscalização esclarece que, caso o contrato estabeleça multa, o cliente deverá pagá-la. "Diferentemente das passagens aéreas, o que vai acontecer é: assim como a suspensão do ponto facultativo, mas poderia ser por qualquer outro motivo como, por exemplo, uma doença, e aí seria rescisão contratual como outra qualquer. Então, você vai seguir as condições do contrato. O que o consumidor tem que ficar atento é para os casos de multas abusivas", disse.

Caso o aluguel não tenha sido feito por meio de contrato formalizado, Danyelle afirma que, mesmo assim, as duas partes devem seguir o que foi combinado. "O que irá valer são as condições ali firmadas. Mesmo não sendo uma formalização de um contrato por escrito, ele alugou", ressaltou.

Se o consumidor perceber práticas abusivas, a gerente de fiscalização do Procon-PE pede para que sejam feitas aberturas de reclamações no site do órgão.

TURISMO

A suspensão do ponto facultativo vai impactar a rede hoteleira do Estado, segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Pernambuco (ABIH-PE), Eduardo Cavalcanti. Ele argumenta que a medida vai trazer mais consequências para os empreendimentos do interior, como os de Gravatá, Garanhuns e Triunfo, que recebem mais visitantes da região. "Os hotéis do interior recebem um público do Recife, João Pessoa, Maceió e Natal. O impacto vai depender se for ou não feriado também nessas cidades", comenta. Por exemplo, a cidade de Gravatá estava com reservas garantidas em 40%.

Já os turistas regionais respondem por cerca de 30% dos que visitam a costa pernambucana. "No litoral, cerca de 70% dos turistas vem de outros Estados. E aí vai impactar se vai ser feriado ou não nesses locais de origem", comenta Eduardo. Os Estados que mais mandam turistas para o litoral São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná, de acordo com a ABIH-PE. Até ontem, Porto de Galinhas estava com 45% das reservas garantidas para o período do Carnaval.

E com essas alterações, como fica o consumidor? "Cada hotel estabelece um procedimento, mas pelo Código de Defesa do Consumidor, o hospede tem que avisar uma semana antes da data da hospedagem para ter o ressarcimento", resume Eduardo.

CARNAVAL 

O Carnaval de 2020 injetou R$ 2,3 bilhões na economia do Estado, o que representou um crescimento de 17% sobre o ano anterior, segundo estimativas da Setur. Somente o "poder público" investiu R$ R$ 35 milhões para realizar uma das festas mais populares do Estado, que se concentra principalmente em Olinda, Recife e em Bezerros (durante o domingo).

A festa de momo foi suspensa pelo governo do Estado em dezembro do ano passado devido à pandemia do coronavírus. Os eventos, de qualquer natureza, também estão suspensos por 30 dias para evitar que muitas pessoas frequentem o mesmo ambiente simultaneamente. Isso tem provocado muitos prejuízos ao setor que vinha obedecendo todos os protocolos durante os eventos.

Como forma de minimizar os prejuízos dos que trabalham durante o Carnaval, Rodrigo Novaes afirmou que, na próxima semana, o governo do Estado vai anunciar um projeto que vai levar um auxílio aos artistas que "vão se apresentar numa outra modalidade, garantindo uma remuneração mínima para estes profissionais". A finalidade seria compensar a perda de remuneração de algumas categorias, como a dos músicos.