Governo de Pernambuco lança medidas de apoio a microempresas
Em pronunciamento feito neste sábado (13) para anunciar a prorrogação do ICMS e a abertura de novos leitos para tratamento da covid, governador Paulo Câmara voltou a pedir apoio da população para combater a pandemia
O governador Paulo Câmara lançou este sábado (13) medidas para facilitar o pagamento do ICMS e de dívidas tributárias para microempresários. Em um pronunciamento divulgado para a imprensa, o governador se referiu ao momento atual da pandemia como o pior já experimentado em todo o País.“Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. Diante disso, anunciamos agora algumas ações para ajudar os setores produtivos, que geram emprego e renda à população, a atravessarem mais esta fase de intensas dificuldades”, afirmou.
A primeira das ações é a prorrogação, por 120 dias, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para quem se enquadra no Simples Nacional. De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, a medida representa mais de R$ 26 milhões por mês para o Estado. “O primeiro vencimento seria agora, para março, mas fica adiado para julho. O de abril, por mais quatro meses para frente, e o de maio também”, detalhou Padilha.
Paulo Câmara anunciou ainda que as demais empresas poderão contar com um novo programa de recuperação de crédito, que vai proporcionar uma redução de juros e multas de até 90% do valor dos débitos acumulados. Décio Padilha pontuou as condições: “A iniciativa é uma grande oportunidade para recuperação das empresas, com condições de descontos até parcelados. Se você parcela em até oito vezes, você tem o desconto de 80%. Tem uma sequência de parcelamentos em que você chega até 60 meses com desconto de 30%”, explicou o secretário. Os contribuintes terão dois meses para se inscrever no programa, a partir da data de publicação da lei, enviada à Assembleia Legislativa nessa sexta-feira (12).
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SAÚDE
O governador Paulo Câmara fez uma advertência à população. "Se a situação continuar se agravando, teremos medidas restritivas mais duras nos próximos dias. O momento exige toda a cautela. Um descuido pode representar uma perda irreparável. Use máscara, mantenha as mãos higienizadas e distanciamento social. Se proteja e proteja o próximo. Só saia de casa de houver necessidade". Neste sábado, Pernambuco registrou grande movimento nas praias.
O governador também anunciou a abertura de mais 26 leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes com Covid-19. As novas vagas foram contratadas pelo Governo com hospitais privados do Recife. São 10 leitos no Hospital Evangélico de Pernambuco, no bairro da Torre, e 16 no Centro de Educação Saúde Comunitário , Cesac Prado, ambos no Recife.
Ao longo desta semana, o Governo de Pernambuco abriu mais 153 leitos de UTI. Em 15 dias, foram colocados em operação mais de 200 leitos de terapia intensiva para pacientes com a Covid-19. O número é três vezes maior que a capacidade de terapia intensiva instalada no Hospital da Restauração, maior unidade de emergência do Norte/Nordeste.