DECISÃO LIMINAR

Justiça Federal suspende concurso da PRF que estava marcado para o domingo (9)

Segundo a liminar, o motivo é o risco apresentado pela realização dos exames presenciais em meio à pandemia de covid-19

Marcelo Aprígio
Marcelo Aprígio
Publicado em 04/05/2021 às 6:18
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Ao todo, 304.330 pessoas se inscreveram para o concurso em todo o país - FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF
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Com provas objetivas e discursivas marcadas para o próximo domingo (9), o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi suspenso pela Justiça Federal no Distrito Federal na noite dessa segunda-feira (3). Segundo a decisão liminar (temporária), o motivo é o risco apresentado pela realização dos exames presenciais em meio à pandemia de covid-19. Ainda cabe recurso contra a decisão.

As inscrições para a seleção foram abertas em janeiro e o edital prevê o preenchimento de 1,5 mil vagas. As provas deveriam ter sido realizadas em março, mas já haviam sido adiadas por conta da pandemia. 

Na decisão, a juíza substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos afirmou que "de acordo com os dados oficiais, não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021", diz a magistrada, atendendo a um pedido em uma ação popular ajuizada por Pedro Henrick Costa Nascimento.

Em outro trecho da decisão, a juíza afirma que "o Estado promoverá, ao arrepio do artigo 196 da CF e artigo 2º da Lei 8.080/1990, o aumento do risco da proliferação da Covid-19, vez que obrigará 304.330 a se exporem ao contágio e, reflexamente, a população inteira a se contaminar."

Além disso, Liviane, que atua na 20ª Vara Federal Cível do DF, também cita um trecho do edital que permite a realização da prova, mesmo por pessoas que apresentam temperatura corporal acima do esperado em medição feita no dia do exame.

O edital diz que "se a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for superior a 37,5 °C, será imediatamente realizada uma segunda aferição; se a segunda aferição confirmar que o candidato se encontra com temperatura corporal superior a 37,5 °C, o candidato poderá ser encaminhado para realizar as provas em sala especial".

Para a juíza, "colocar em uma mesma sala diversos candidatos que apresentem sinais de febre pode colocar em risco candidatos que não estejam infectados, além de colocar em risco os funcionários responsáveis pela aplicação das provas".

"Não se mostra aceitável que as autoridades federais, a quem caberia zelar pela saúde pública, acabem por implementar medidas que tenham potencial de agravar a já delicada situação atual do país em virtude da pandemia da Covid-19", diz a juíza.

O concurso

As inscrições para a prova foram abertas em janeiro, e o edital prevê o preenchimento de 1,5 mil vagas para o cargo de policial rodoviário federal, com nível superior. Ao todo, 304.330 pessoas se inscreveram para o certame em todo o país. 

O concurso da PRF conta com duas etapas:

1ª etapa

  • Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
  • Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório
  • Exame de Avaliação Física, de caráter eliminatório
  • Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório
  • Apresentação de documentos, de caráter eliminatório
  • Avaliação Médica, de caráter eliminatório
  • Avaliação de Títulos, de caráter classificatório

2ª etapa

  • Curso de Formação, de caráter eliminatório

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