A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (5) uma operação contra o Grupo João Santos por suspeitas da prática de crimes tributários, financeiros, de fraude à execução e contra a organização do trabalho, de organização criminosa e de lavagem de dinheiro. Os investigadores estimam que o esquema tenha causado um prejuízo aos cofres públicos e aos trabalhadores de mais de R$ 8,64 bilhões.
Batizada de 'Background', a ação contou com a atuação de aproximadamente 240 policiais federais e com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional – 5ª Região. As investigações tiveram início em 2018.
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Ao todo, foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão, além do sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados em Pernambuco, São Paulo, Amazonas, Pará e Distrito Federal. Todas as ordens determinadas pelo Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. No Recife, os mandados foram cumpridos na Madalena, Zona Norte da cidade, no Pina, na Zona Sul, e no bairro do Recife, área central.
No Pina, os agentes foram até um edifício de luxo na Avenida Boa Viagem para cumprir mandado. Quem passava pelo local percebia a presença dos policiais, inclusive, na areia da praia.
Foram apreendidos bens como relógios, bolsas, dinheiro em espécie (o valor ainda está sendo contado), 17 embarcações, 27 esculturas em uma residência, 29 quadros, porcelana portuguesa, obras de arte dos artistas José Bernardino, Reinaldo Fonsêca, João Câmara, Lula Cardoso Ayres.
Modus operandi
A PF aponta que os investigados se organizaram em um sofisticado esquema contábil-financeiro para desviar o patrimônio das empresas do grupo, transferindo-o para os seus sócios e laranjas, com a finalidade de fazer desaparecer completamente tributos e direitos trabalhistas de centenas de empregados.
Segundo a Receita Federal, mais de 20 empresas do grupo eram utilizadas num esquema chamado de "factoring", para desviar receitas que poderiam ser usadas para quitar dívidas trabalhistas e tributárias. Também foi verificada a ocorrência de subfaturamento em exportações, "com o claro objetivo de remeter, ilicitamente, recursos ao exterior".
"Todo esse passivo tributário especificamente desse Grupo João Santos é um passivo tributário que vem se acumulando ao longo de duas décadas. Todo o grupo tinha como prática ficar rolando a dívida. Eles vieram aderindo, consolidando, rescindindo e aderindo a novos parcelamentos, e nunca se chegava a essa satisfação do crédito tributário", explicou o procurador-regional da Fazenda Nacional em Pernambuco Alexandre Freitas, durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira.
De acordo com a Procuradoria da Fazenda, as empresas do Grupo João Santos têm dívidas tributárias, de R$ 8,6 bilhões, e trabalhistas, de R$ 55 milhões. Elas são suspeitas de sonegar impostos e direitos trabalhistas de centenas de empregados. O JC entrou em contato com o Grupo João Santos, mas até a última atualização desta reportagem não havia recebido retorno.
Ainda segundo a PF, além da busca por provas que apontem a participação dos investigados no esquema, os policiais, nesta fase do trabalho de apuração, tentam recuperar o patrimônio desviado e ocultado pelos suspeitos, com o objetivo não só de reparar o dano patrimonial causado aos cofres públicos, mas pagar os encargos trabalhistas de centenas de empregados da empresa.
Background
O nome da operação faz referência à forma de ocultação patrimonial empregada pela organização criminosa, criando empresas paralelas, com sócios aparentes, para receber o patrimônio do grupo empresarial, com a finalidade de impedir o pagamento dos créditos trabalhistas e tributários, garantindo que o patrimônio permaneça com seus gestores.
O Grupo João Santos
Fundado pelo empresário João Santos, que morreu em 2009 aos 101 anos, o Grupo Industrial João Santos é composto por 49 empresas, algumas delas já inativas. Principal empreendimento do conglomerado, a Cimentos Nassau, teve 11 fábricas. A maioria delas está com as atividades paralisadas.
O patrimônio do conglomerado começou a cair devido a dívidas bancárias, que motivaram a venda de uma fábrica em São Paulo, na década de 1990. Após a morte do empresário, o grupo se viu no meio de uma disputa familiar, que intensificou os problemas.
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