Polícia Civil e Receita apreendem cerca de 5 toneladas de óculos piratas avaliados em R$ 8 mi no Recife
A operação visa identificar e desarticular integrantes de uma associação criminosa responsável por distribuir e vender óculos e armações falsificadas
Atualizada às 12h50 do dia 7 de maio de 2021, para o acréscimo de informações*
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), em parceria com a Receita Federal, uma operação para identificar e desarticular integrantes de associação criminosa suspeita de distribuir e vender óculos e armações falsificadas. Batizada de 'Cristalino', a ação contou com a participação de 50 policiais, entre delegados, agentes e escrivães, além de 21 servidores da Receita.
As autoridades estimaram inicialmente que aproximadamente cinco toneladas de produtos piratas com valores na casa dos 8 milhões de reais teriam sido apreendidos durante a operação. Porém, um dia após a publicação desta reportagem, a Polícia Civil informou que aproximadamente uma tonelada de produtos contrafeitos foram apreendidos, avaliados em R$1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais).
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Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Recife. Entre os endereços onde foram cumpridas as ordens judiciais estão sete estabelecimentos comerciais localizados no Centro da capital pernambucana, além da residência do alvo principal.
Investigações
As investigações que deram origem à 'Operação Cristalino' foram iniciadas em janeiro de 2021. Durante a fase de apuração, os policiais e agentes da Receita mapearam três depósitos e quatro lojas que seriam pertencentes ao mesmo distribuidor ou 'laranjas'. Os investigados são suspeitos de praticar crimes contra a ordem tributária, contra o consumidor, contra as relações de consumo, receptação qualificada, fraude no comércio, concorrência desleal e crimes contra marca e patente.
*Os detalhes da operação foram divulgados nesta sexta-feira (7). De acordo com a delegada Thaís Galba, a associação criminosa já tinha uma expertise na forma de fazer a inserção no mercado de mercadorias contrafeitas. "Em uma das lojas, no primeiro andar funcionava um ateliê e no segundo andar um outro ateliê de confecção, com máquinas a laser, com a gravação. Os revendedores escolhiam a marca que queriam e no segundo andar faziam a gravação nos estojos e nas lentes", destacou. Durante a operação foram realizadas 12 prisões em flagrante delito.
De acordo com a delegada há impacto tanto econômico quanto para a saúde da população. "Isso quebra a economia, quando uma marca é inserida no país, ela movimenta a economia. A falsificação faz com que as marcas não tenham como concorrer. Uma marca, às vezes, pode ter armações consideradas caras, mas gera empregos. Existem marcas vendidas a R$ a 3 mil e nessas lojas eram vendidas a R$ 20. Além disso, parte de nosso olho é diretamente afetada com lentes que não são próprias, podendo levar à cegueira", comentou Galba.
A delegada reforça que a receptação também é crime. "Não tem como não perceber (que é falsificado). Você compra um Ray-Ban por mil reais e uma loja dessa vende a R$ 50. Se compra para ter status e ter Ray-Ban, mas não sabe o malefício que está fazendo à visão. Transplante de córnea não tem toda hora, pessoas podem ficar cegas", disse. "Pessoas foram autuadas por inserir no mercado produtos que são de origem criminosa e o consumidor final pode se enquadrar em recepção culposa, pois o valor deixa evidente a falsificação", concluiu a delegada.
Confira o material apreendido:
• Aproximadamente Uma tonelada de produtos contrafeitos, avaliados em R$1.025.000,00 (Um milhão e vinte e cinco mil reais);
• Mais de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em espécie;
• 01 Máquina Router de gravação através da fibra de laser;
• 01 Máquina Laser Marking Machine;
• 01 Máquina Smart Print de Tampografia, termoimpressão e mucropuncionamento da marca WUTZL;
• 01 Pistola .380, Marca Taurus, Série AAL014453, com quarenta munições e respectivo carregador;
• 01 (um) Revólver calibre .38, marca Taurus Special, Série 0G301978, com doze munições intactas;
A arma e uma grande a quantia em dinheiro foram encontradas na casa de um homem suspeito de participar do esquema, mas ainda não há mandado de prisão contra ele, explicou a delegada.