RISCO ENERGÉTICO

Governo federal vai lançar medidas para diminuir o consumo de energia

O objetivo das iniciativas a serem adotadas é diminuir o consumo de energia, principalmente, por grandes consumidores, como a indústria.

Angela Fernanda Belfort
Angela Fernanda Belfort
Publicado em 29/06/2021 às 16:50
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Foto: Agência Brasil
A área dos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste passam pela maior estiagem dos últimos 90 anos - FOTO: Foto: Agência Brasil
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Agora, que as projeções do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estavam passando de 4,5% em estimativas feitas por bancos e outras instituições, chega uma ducha de água fria que pode impactar o crescimento econômico deste ano: a limitação no fornecimento de energia. Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que vai lançar um programa "que visa estimular o deslocamento voluntário da demanda de consumidores industriais do horário de ponta do sistema para horários de menor demanda durante o segundo semestre de 2021". Isso ocorre em razão da situação de escassez hídrica que está ocorrendo nos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste, os quais estão passando pela maior estiagem dos últimos 90 anos. Até agora, as autoridades dizem que não há risco de racionamento. Politicamente é muito ruim para o governo federal assumir que o País pode ficar sem energia.

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Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do MME, assim que a formatação desse programa de estímulo a redução do consumo estiver conclusa, será aberta uma consulta pública para contribuição de toda a sociedade. As iniciativas a serem adotadas vão estar dentro do que estabelece a Medida Provisória 1.055 de 2021 publicada na segunda-feira (28).

Chamada de MP do Apagão, a medida criou a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) que vai definir o que será implementado para economizar energia e água. Os ministros que terão assento - e poder de decisão - na Creg são os titulares das pastas de Infraestrutura, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional.

Ainda de acordo com a MP, a Creg pode, em caráter excepcional e temporário, estabelecer limites de uso, armazenamento e vazão das usinas hidrelétricas e eventuais medidas mitigadoras associadas. Antes destas medidas serem implementadas serão avaliadas também pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Operador Nacional do Sistema Interligado Nacional (ONS), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), associações de consumidores e representantes da indústria, entre outros.

A MP também vai permitir a contratação de energia por meio de "reserva de capacidade" de termelétricas para compensar a intermitência das energias renováveis, como éolica e solar. Ainda de acordo com o MME, essas contratações ocorrerão por "processos competitivos simplificados". E as concessionárias afetadas terão os seus custos cobertos pelo ESS, um encargo cobrado nas contas de luz de todos os brasileiros.

A tendência é a energia ficar mais cara nos próximos meses, como já sinalizou a Aneel nesta terça-feira (29) ao reajustar em 52% a bandeira tarifária vermelha no patamar 2 que deve ser cobrada, já em julho e continuar em vigor pelo menos até novembro deste ano.

MERCADO

Um renomado consultor do setor elétrico, que preferiu não se identificar, diz que o risco é zero de racionamento de energia. O racionamento é quando o governo determina que as empresas e consumidores têm que reduzir o seu consumo de energia. Em 2001, as empresas concederam feriado aos funcionários porque não tinham energia para funcionar no último racionamento que ocorreu no Brasil. "Agora, a indústria pode decidir vender a energia que não vai utilizar, quando decidir deslocar o uso da energia pra fora do horário de ponta", comenta o consultor. A energia no horário de ponta é mais cara. Ele acredita também que o governo deve lançar uma espécie de bonificação para o consumidor residencial economizar na conta de luz.

O período úmido dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste começa no próximo novembro e vai até maio de 2022. Caso as chuvas deste período não sejam boas, os brasileiros continuarão pagando mais caro pela conta de luz também em 2022.

Segundo o consultor, não há chance de repetir o racionamento de energia de 2001, porque aumentou o sistema de geração de energia, incluindo os quase 16 gigawatts instalados de usinas eólicas - que não existiam em 2001 - e também devido ao atual Sistema Interligado Nacional (SIN) ter mais conexões, sendo possível transportar energia entre as diversas regiões do País.

 

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