Polícia Federal deflagra operação contra fraudes no BPC em Pernambuco; prejuízo é estimado em R$ 39 milhões
Suspeitos usavam documentos falsos para fazer prova de idade superior a 65 anos
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (24) uma operação com objetivo de apurar fraudes previdenciárias na concessão irregular do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e destinado a pessoas idosas com mais de 65 anos ou a pessoas com deficiência de baixa renda. Batizada de “Nati Ficto”, a ação cumpre mandado de busca e apreensão em Paulista, no Grande Recife.
Durante as investigações, os policiais identificaram as fraudes após perceberem que os benefícios eram concedidos com base em documentos falsos utilizados para fazer prova de idade superior a 65 anos.
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R$ 39 milhões em prejuízo
De acordo com a corporação, ao todo, estão sendo alvos de investigação 708 benefícios, cujo prejuízo estimado aos cofres públicos, até agora, chega a R$ 39 milhões. O valor poderia ser ainda maior, se a PF não tivesse identificado a fraude. Isso porque a estimativa dos investigadores aponta um prejuízo que giraria em torno de R$ 124 milhões.
Os suspeitos das fraudes são investigados por estelionato qualificado e inserção de dados falsos em sistema de informações, cujas penas, se somadas, podem atingir até 17 anos de prisão.
O que é BPC?
O BPC é um benefício pago pela Previdência Social, por meio da Lei nº 8.742/93. Ele foi criado para garantir renda para que se encontra em situação de vulnerabilidade, seja pela idade ou deficiência que impeça a pessoa de trabalhar.
Para a solicitação do BPC é necessário a inscrição no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e posteriormente abertura de pedido pelo site “Meu INSS”. Se houver alguma dúvida ou problema para realização da inscrição também é possível ligar para o telefone 135 do próprio INSS ou consultar o Cras mais próximo.