Novo programa

Como se inscrever no Auxílio Brasil? Saiba resposta dessa e outras perguntas sobre o benefício

Na semana passada, o Governo Federal confirmou que o Auxílio Brasil, programa que irá substituir o Bolsa Família, terá início em novembro

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Bruna Oliveira, Estadão Conteúdo, Luisa Farias

Publicado em 25/10/2021 às 14:43 | Atualizado em 26/10/2021 às 16:11
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Governo planeja furar teto de gastos para pagar auxílio de R$ 400
Governo planeja furar teto de gastos para pagar auxílio de R$ 400 - MARCOS SANTOS/USP IMAGENS

Na semana passada, o Governo Federal confirmou que o Auxílio Brasil, programa que irá substituir o Bolsa Família, terá início em novembro. Com isso, surgiram várias dúvidas em torno de como proceder para receber o benefício. Pensando nisso, a reportagem do JC preparou um questionário com perguntas e respostas sobre tudo que você precisa saber a respeito do assunto. Confira:

O que é o Auxílio Brasil?

Com o fim do auxílio emergencial o governo federal se mobiliza para viabilizar o início do pagamento do Auxílio Brasil, novo programa de distribuição de renda que vai substituir o Bolsa Família.

Vai ter o Auxílio Brasil?

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que remaneja recursos do Bolsa Família para o novo programa Auxílio Brasil, que está sendo criado pelo governo. O projeto propõe a abertura de crédito especial no valor de R$ 9,3 bilhões em favor do Ministério da Cidadania para o novo programa social. De acordo com a Secretaria-Geral de Governo, o remanejamento evitará a "esterilização" de recursos orçamentários destinados à transferência de renda, já que o Bolsa Família será extinto em novembro.

Como se inscrever no Auxílio Brasil?

Para receber o Auxílio Brasil é necessário que o beneficiário esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Informações sobre o processo de cadastro devem ser obtidas nas prefeituras e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada cidade.

Quem vai ter o direito de receber o Auxílio Brasil?

Têm direito a receber o Auxílio Brasil as pessoas que vivem em situação de extrema pobreza (com renda familiar per capita de até R$ 89) e pobreza (com renda familiar per capita entre R$ 89 e R$ 178).

De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, quem tiver ultrapassado a renda máxima prevista vai continuar recebendo por mais 24 meses o benefício, antes dele ser suspenso.

Qual o valor do Auxílio Brasil?

O governo anunciou que o Auxílio Brasil teria um reajuste de 20% no valor total dos benefícios pagos atualmente dentro do Bolsa Família. Em paralelo a isso, será implementado um benefício transitório que servirá de complemento para garantir que todas os beneficiários do Auxílio Brasil recebam no mínimo R$ 400 até dezembro de 2022.

Quando o Auxílio Brasil começa a ser pago?

Segundo o ministro da Cidadania, o governo federal pretende iniciar o pagamento dos benefícios já em novembro. As últimas parcelas do auxílio emergencial vão ser pagas no próximo mês. Isso também depende da nova margem de recursos que será obtida a partir da PEC dos Precatórios, em tramitação no Congresso Nacional.

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