Preço da gasolina 2021: de quem é a culpa do aumento do combustível?

Em meio à queda de braço entre o governo federal e os Estados sobre o preço dos combustíveis, uma onda de desinformação sobre o tema tem tomado conta das redes sociais. Há quem diga que a culpa é exclusivamente da União, outros afirmam que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, é o único que incide sobre o valor dos combustíveis. Diante disso tudo, quem de fato é culpado pela disparada do combustível?

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A verdade é que a formação do preço final que o consumidor paga ao abastecer é feita considerando uma série de variáveis. São diversas cobranças, que vão além do ICMS ou, simplesmente, do custo da realização da Petrobras, que, aliás, vai ficar ainda mais caro. Nesta segunda-feira (25), a estatal anunciou um novo aumento de 7,04% sobre o preço da gasolina nas refinarias.

Para saber por que a conta está pesando mais no bolso do consumidor, é preciso entender como é feita a composição dos preços. Na página oficial da Petrobras – estatal de economia mista, cujo principal acionista é a União – pode-se observar que quatro impostos incidem diretamente sobre o preço da gasolina.

Impostos

Assim, quando você para em um posto de combustíveis e pede ao frentista para colocar R$ 150 de gasolina no seu carro, você está deixando R$ 63,75 para o governo. Não, a conta não está errada. É isso mesmo: R$ 44,25 é referente ao ICMS e R$ 19,50 aos impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins). Isso explica, em parte, porque a gasolina é tão cara no Brasil.

Não bastassem os constantes aumentos da Petrobras, que já somam 73,4% ao longo do ano, o governo de Pernambuco também vai aumentar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Dessa forma, o valor do litro terá um acréscimo de R$ 0,09, que somados com os R$ 0,21 anunciados pela estatal, vai de R$ 5,880 para R$ 6,186, a partir da próxima segunda-feira (1º).

O índice é calculado de acordo com as informações enviadas pelos governo do Estado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e é utilizado como valor base para a cobrança do ICMS, o qual corresponderá a um parte deste preço médio final. A partir dessa informação, os consumidores precisam ficar atentos para duas questões.

A primeira aponta que o PMPF não é o valor que ele encontrará nas bombas dos postos de combustíveis, já que sobre este valor ainda será adicionado o ICMS. A segunda é que quando há um aumento no PMPF, consecutivamente haverá uma alta no valor do ICMS. Já quando o Preço Médio cai, a taxa de ICMS também diminui.

"Os combustíveis de produtos de primeira necessidade e de fácil tributação. Por isso é tão interessante para os governos. Em todo o País, a alíquota de ICMS sobre os combustíveis é bastante alta. Em Pernambuco, por exemplo, chega a 29%, enquanto o ICMS médio de outros produtos é de 18%”, diz o advogado e professor de Direito Tributário da UFPE, Eric Castro e Silva.

“Sem falar no benefício da cobrança antecipada, porque embora o ICMS incida nos três elos da cadeia: da refinaria para a distribuidora, da distribuidora para os postos e dos postos para o consumidor, o tributo é cobrado logo na refinaria. Isso simplifica o processo, evitando a sonegação que poderia acontecer em toda a cadeia. Por isso, a cobrança é realizada logo na Petrobras, antes mesmo da venda do combustível", explica ele.

Na defensiva, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, aponta que Pernambuco está seguindo o Convênio 110/07, do Confaz.

"Estamos cumprindo o convênio, cumprindo a legislação. Em 2020, estávamos na pandemia e, em 2019, não tinha variação de dólar como a atual. Está se comparando coisas totalmente diferentes. Na pandemia, os Estados não estavam com a obrigatoriedade do convenio, a pandemia desobrigou uma série de coisas. São períodos diferentes", destaca.

A gasolina e o peso do ICMS

Rio de Janeiro - 6,7850 - 34,0
Minas Gerais - 6,6840 - 31,0
Piauí - 6,4900 - 31,0
Maranhão - 5,9200 - 30,5
Goiás - 6,5553 - 30,0
Mato Grosso do Sul - 5,6434 - 30,0
Rio Grande do Sul - 6,6210 - 30,0
Alagoas - 6,0151 - 29,0
Ceará - 6,1500 - 29,0
Paraíba - 6,1056 - 29,0
Paraná - 5,6200 - 29,0
Pernambuco - 6,1860 - 29,0
Rio Grande do Norte - 6,6270 - 29,0
Sergipe - 6,3800 - 29,0
Tocantins - 6,4000 - 29,0
Bahia - 6,0440 - 28,0
Distrito Federal - 28,0
Pará - 6,2898 - 28,0
Espírito Santo - 6,0640 - 27,0
Rondônia - 6,3710 - 26,0
Acre - 6,7959 - 25,0
Amazonas - 6,3346 - 25,0
Amapá - 5,5140 - 25,0
Mato Grosso - 6,2240 - 25,0
Roraima - 5,9610 - 25,0
Santa Catarina - 5,7700 - 25,0
São Paulo -5,9900 - 25,0

Além dos impostos, a composição do preço dos combustíveis no País também leva em conta a remuneração da Petrobras (dona do produto), o etanol ou biodiesel misturado ao combustível e o lucro das distribuidoras e revendedoras, que fazem o produto chegar até as bombas.

No entendimento da pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), ligado à Federação Única dos Petroleiros, Carla Ferreira, ao UOL, a parcela mais importante das elevações tem relação com os aumentos promovidos pela Petrobras.

Ela explica que os reajustes são reflexos da política de preços da estatal, que foi adotada em 2016. A diretriz vincula os valores praticados no Brasil ao preço do barril de petróleo no mercado internacional — que é cobrado em dólares. Como o dólar está alto, os valores no Brasil também passam a ser altos.

“É claro que, como o ICMS é um percentual sobre o preço final, quando o preço sobe, a arrecadação aumenta. Mas ele não é o vilão das altas de agora. A grande questão é esse preço que sai da refinaria, que vem da política de paridade de importação”, explica ela.

Aumento da demanda

Ou seja, não há apenas um culpado no aumento de preços da gasolina no país. Somado a esses fatores, o aumento da demanda também proporciona um incremento nos preços. Parte do aumento do consumo é explicada pela reabertura dos Estados e cidades que têm conseguido implementar seus programas de vacinação contra a covid-19 — e o impacto da retomada tem sido mais forte do que o esperado em algumas regiões.

A oferta, porém, não conseguiu acompanhar o ritmo da demanda. Isso tem relação com fatores internacionais. Uma das razões vem da dinâmica da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep), que reúne 13 países e concentra cerca de 33% da produção global da commodity, algo em torno de 30 milhões de barris por dia.

O grupo muitas vezes limita a produção para evitar quedas substanciais nos preços ou mesmo valorizar a cotação do barril. Isso aconteceu em 2020, quando a Opep decidiu cortar a produção por conta da pandemia. As atividades estão sendo normalizadas gradativamente, com a expectativa de que a oferta seja completamente retomada até dezembro de 2022.

Alta do dólar

A variação cambial é também um componente no valor do combustível, considerando que a política de preços da Petrobras está alinhada à cotação do petróleo no mercado internacional. Desta maneira, o preço sobe não apenas porque a commodity em si custa mais, mas porque o dólar também está mais caro.

Uma série de fatores explica porque a moeda americana tem se mantido em patamar elevado, acima de R$ 5 por dólar. Alguns são externos, como a expectativa de aumento de juros nos Estados Unidos e de retirada do programa de estímulos monetários, outros, internos.

“O preço da gasolina e dos outros combustíveis é incontrolável, porque ele depende de dois fatores: o preço do petróleo internacional, sobre o qual o Brasil não tem nenhum controle, e o câmbio, que é livre hoje, visto que o governo tem se negado a intervir para controlá-lo ”, pontua Eric Castro e Silva.

Na avaliação de Décio Padilha, os aumentos constantes de gasolina também têm relação com a ausência de concorrência e de um órgão que regule a estatal. "Esse aumento da Petrobras foi em virtude da ausência de concorrência, de regras regulatórias claras, em que algum órgão olhasse os custos”, argumenta.

Com informações da redação e agências.