Vai ter greve dos caminhoneiros nesta segunda (1º), véspera de Finados?
Motoristas estão insatisfeitos com aumento de combustível e a política do governo para o setor. Mas entidade que representa a categoria informa que não há adesão ao movimento grevista
Atualizada às 20h52 de 31 de outubro de 2021
O mês de novembro começa com a expectativa de uma nova greve nacional dos caminhoneiros autônomos, prevista para a próxima segunda-feira (1º), véspera do feriado de Finados (02). Os motoristas de caminhão estão insatisfeitos, assim como a população em geral, com os constantes aumentos dos preços de combustíveis. A categoria também reclama das propostas do governo para o setor.
Mas a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) afirmou, em nota divulgada sexta-feira (29), que após realizar uma consulta aos sindicatos, "não há adesão para qualquer movimento de paralisação ou greve e que uma paralisação neste momento impactaria negativamente ainda mais a vida do caminhoneiro autônomo, além de trazer reflexos nefastos para a sociedade e para a economia do país", ressalta a entidade.
Neste sábado (30), a Justiça proibiu o bloqueio de estradas federais pelo movimento grevista dos caminhoneiros autônomos, previsto para o dia 1º de novembro. Segundo o UOL, a decisão afeta os acessos ao Porto de Santos (SP), ao Porto de Suape (PE), além de rodovias de São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
A decisão da juíza federal substituta Marina Sabino Coutinho, da 1ª Vara de São Vicente, estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas caso as estradas e rodovias que ligam o Porto de Santos a cidades de Santos e São Vicente sejam bloqueados por caminhoneiros durante a paralisação do dia 1º e nos sete dias seguintes.
Ao contrário do que afirma a CNTA, em entrevista ao UOL, Marconi França, do Recife, um dos líderes dos caminhoneiros, está animado com a adesão à greve. "Há pessoas que na última chamada eram contra, mas que agora estão parando por causa da dor. Eles estão vendo que não dá mais para continuar rodando. Está crescendo bastante o movimento", declarou Marconi à reportagem do UOL.
Ainda conforme o portal, lideranças dos caminhoneiros autônomos garantem que a adesão à greve do dia 1º será alta, devido à política de preços adotada pela Petrobras no governo de Michel Temer (MB), que reajusta o preço dos combustíveis segundo a variação do dólar e do petróleo no mercado internacional.
A liminar determina que os grevistas sejam informados da decisão judicial para que desocupem as vias voluntariamente. Somente em caso de recusa é que a Guarda Portuária, ou outras autoridades competentes, pode retirar os veículos estacionados nas rodovias. Também está autorizado o uso de força policial, se necessário.
A decisão do juiz federal plantonista Bruno Teixeira de Castro, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, também proibiu o bloqueio de estradas e rodovias federais no estado goiano. As multas diárias previstas são de R$ 100 mil por pessoa física participante e de R$ 1 milhão por pessoa jurídica que organizar a paralisação.
JUSTIÇA
Sob a ameaça da deflagração de greve dos caminhoneiros nesta segunda-feira (1º), o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) já obteve 29 interditos proibitórios na Justiça. As decisões garantem o impedimento de ações iminentes que ameaçam a posse de alguém, nesse caso rodovias e vias de acesso que cortam o País. Segundo o Ministério de Infraestrutura, há "garantia do pleno funcionamento logístico" até a noite deste domingo (31).
Pernambuco
A Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) entendeu ser desnecessária ordem judicial para atuação das forças policiais - Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e demais órgãos competentes - contra a greve dos caminhoneiros, prevista para ocorrer nesta segunda-feira (1º). Os pedidos de liminar ajuizados pela União em face da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística e outros foram indeferidos, ou seja, negados pelo magistrado plantonista, Allan Endry Veras Ferreira.
PAUTA DOS CAMINHONEIROS
A disparada no preço do óleo diesel, que voltou a subir na semana passada, disparou a insatisfação dos caminhoneiros, que também discutem outras pautas. A agenda do setor contém ao todo 14 itens, com destaque para temas como a constitucionalidade do piso mínimo de frete; uma nova política de preços da Petrobras; aposentadoria especial e maior fiscalização nas rodovias.
Veja a nota oficial da CNTA na íntegra
"A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA, em conjunto com seu sistema de sindicatos e federações, compartilha da insatisfação crescente da categoria devido à precariedade das condições de trabalho e principalmente dos valores praticados na contratação dos serviços de frete, que não acompanham os custos decorrentes da operação do transporte rodoviário de cargas.
Reféns de um sistema perverso que não permite mínimas condições de negociação e liberdade da sua contratação, acabam vítimas com uma fragilidade financeira resultante da desigualdade econômica entre contratantes e contratados, não conseguindo repassar os reajustes dos insumos necessários.
Diante deste cenário, a CNTA trabalha fortemente para que o foco da questão seja o valor do frete praticado pelos contratantes, com condições igualitárias para a categoria dos caminhoneiros autônomos. Atrelar a saúde da atividade ao valor do diesel, com soluções momentâneas, acarretam novas manifestações e ensejos de paralisação.
Desta forma, o trabalho da entidade é focado no desenvolvimento de medidas estruturais relevantes para o transportador autônomo de cargas (TAC), que possibilitem atenuar o desequilíbrio existente e pacificar o setor.
A CNTA dedica-se intensamente na viabilização da contratação direta dos caminhoneiros autônomos para que possam assumir o protagonismo e controle das suas atividades laborais e deixem de ser vítimas do sistema atual.
A CNTA informa ainda que não foi consultada sobre nenhum dos temas tido como pauta para eventual movimento de paralisação da categoria e que já vem trabalhando em diversos assuntos em conjunto com o governo e demais entidades relacionadas ao transporte rodoviário de cargas, na busca de benefícios para estes profissionais.
Por fim, informamos que em consulta à base representativa da categoria (sindicatos), não há adesão para qualquer movimento de paralisação ou greve e que uma paralisação neste momento impactaria negativamente ainda mais a vida do caminhoneiro autônomo, além de trazer reflexos nefastos para a sociedade e para a economia do país.
Com os caminhoneiros o Brasil avança!"