Em Pernambuco, 1.754 obras públicas estão paralisadas ou com indícios de estagnação

Pernambuco tem 1.754 obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, segundo um levantamento divulgado nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Essas obras envolvem contratos nos valores de R$ 8,68 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões já foram pagos. Estão nesta situação um trecho da Adutora do Agreste - em obras desde 2013 -, quatro das cinco barragens que seriam construídas para evitar inundações na Mata Sul; o Canal do Fragoso, em Olinda, e obras que seriam feitas para a Copa, como o Corredor Norte-Sul e o Corredor Leste-Oeste, entre outras. O TCE também constatou algo grave: 441 obras foram "esquecidas" pelos gestores, ou seja, foram iniciadas há algum tempo mas não apareceram mais no mapa das obras de 2020, declarado pelos próprios gestores.

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"Toda obra paralisada gera prejuízo, porque a própria obra se deteriora, desmobiliza o canteiro, tem que contratar uma vigilância para tomar conta. Não há uma obra inacabada que não gere prejuízo, fora o dano que isso traz ao cidadão", resume o auditor de contas externas do TCE-PE, Alfredo Montezuma. Ele também argumenta que, geralmente, não existe um só motivo para a paralisação das obras.

As dez maiores obras paralisadas do governo de Pernambuco são um exemplo de que a crise chegou e o Estado não priorizou acabar o que tinha iniciado, além de continuar aumentando o número de obras não concluídas, segundo os números do levantamento do TCE. A maioria foi iniciada nos primeiros anos da década passada e dependia de recursos federais para serem concluídas, como é o caso das obras da Adutora do Agreste, algumas obras de Suape, entre outros.

Nos primeiros anos da década passada, Pernambuco e o Brasil viveram uma época de crescimento econômico, inclusive com a perspectiva da realização de uma copa em 2014. Neste boom, o então governador Eduardo Campos (PSB) iniciou novas obras, como os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste do BRT, que estão até hoje com suas estruturas inacabadas.

Além do crescimento econômico do País, o governo de Pernambuco tinha outro motivo para ser otimista: o alinhamento político com a gestão do PT que durou até 2013. Esta harmonia se quebrou em 2014, quando o então governador Eduardo Campos (PSB) decidiu se candidatar a presidente da República. Naquele ano, começaram os atrasos no repasse dos recursos. Desde então, Pernambuco seguiu na oposição ao governo federal e isso também resultou em menos repasses para várias obras, sem contar a recessão que começou no final de 2014 e foi até 2016.

"A pandemia também contribuiu para aumentar o número de obras inacabadas, porque muitos gestores concentraram os seus gastos em saúde. Mas o caso de cada obra é único", revela Alfredo.

O levantamento do TCE mostra que aumentou muito o valor dos contratos das obras inacabadas no Estado. Em 2014, o valor dos contratos era R$ 0,74 bilhão e R$ 0,20 bilhão tinham sido pagos nestas obras distribuídas em 172 contratos. Este ano - que incluiu os números de 2020 por causa do grande freio que a pandemia provocou na economia -, o valor dos contratos das obras inacabadas alcançou R$ 8,68 bilhões, dos quais R$ 2,53 bilhões foram pagos em 1.754 contratos. No levantamento das obras inacabadas por órgão, a Compesa responde por 132 obras que ficaram no meio do caminho

Do total de obras, 350 foram declaradas paralisadas pelos próprios gestores que estão à frente da execução do serviço e 1.404 têm fortes indícios de paralisação. O TCE define como obra paralisada aquele que não houve distrato do contrato de execução dos serviços e inacabada, como aquela que o contrato (de realização dos serviços) já terminou e não há previsão do reinício das obras.

Agora, os auditores vão enviar ofícios a 226 gestores que respondem pelos empreendimentos. Depois, eles vão apresentar uma resposta, que deve incluir o que será feito para finalizar a obra. Se a obra continuar inacabada, o gestor terá que responder por isso, segundo informações do TCE.

RESPOSTA

O governo do Estado, em nota, informou que: "Desde 2015, o Brasil tem enfrentado crises sucessivas, sendo a mais grave a pandemia do coronavírus, que afetou o andamento de todos os setores da economia, notadamente as contas públicas e a construção civil. Apesar da crise sanitária, Pernambuco recuperou em 2021 sua capacidade de contrair empréstimos e deu início ao Plano Retomada, no último mês de agosto. Várias das obras listadas pelo TCE como paralisadas já estão em andamento e devem ser concluídas ou pelo menos reiniciadas até o final de 2022, dentro do orçamento de R$ 5 bilhões mobilizado para o reaquecimento da economia e a geração de emprego e renda".

A Prefeitura do Recife, cidade com maior número de obras inacabadas, respondeu que "a lista divulgada pelo órgão se refere ao ano de 2020. Logo, é natural que muitas das obras listadas pelo TCE já tenham sido finalizadas ou retomadas pela atual gestão". O texto cita obras listadas, mas que foram concluída, com o Canal do Rio da Prata e o Compaz Dom Helder Câmara.