A alta da inflação vai deixar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mais caro para os cidadãos do Recife e de Jaboatão dos Guararapes. Nos dois municípios, o tributo será reajustado em 10,67%, o que corresponde a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre novembro de 2020 e outubro deste ano. A mesma regra também é válida para a Prefeitura de Olinda que informou, via sua assessoria de imprensa, que só vai definir em 2022 qual será o percentual a ser aplicado no aumento do IPTU.
>> O que fazer para ter direito a desconto no IPTU do Recife em 2022
As três prefeituras têm regras estabelecendo que o reajuste do IPTU deve ser igual ao do IPCA. No Recife, esta regra faz parte do código tributário municipal e a prefeitura da capital aplica o IPCA desde 2000.
O problema é que nos últimos anos, o IPCA estava crescendo em percentuais baixos. Por exemplo, em 2021, a Prefeitura do Recife aplicou um reajuste de 3,92% no IPTU, que foi a variação do IPCA nos últimos 12 meses até outubro de 2020. No entanto, o IPCA chegou a 10,67% entre novembro de 2020 e outubro de 2021, percentual acumulado que foi o mais alto desde janeiro de 2016, quando o Brasil passou por uma grande recessão e uma crise política que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma.
Atualmente, o País passa por vários problemas que resultam num custo de vida mais alto para o brasileiro. Alguns deles são: a alta do petróleo no cenário internacional - que está sendo repassada diretamente ao bolso do consumidor pela atual gestão do governo federal -; a crise hídrica nos reservatórios das principais hidrelétricas do Sudeste do País, que fez o governo federal mandar as térmicas produzirem mais energia para o Brasil não ficar no escuro. A energia das térmicas é muito mais cara do que a das hidrelétricas.
Os alimentos também aumentaram por vários motivos, incluindo a valorização das commodities - como as carnes, soja e açúcar - no mercado internacional. E até a alta do dólar, que os economistas dizem estar ocorrendo por falta de habilidade política do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, contribuiu para vários produtos ficarem com o preço em alta no Brasil.
Todos os fatores citados acima contribuíram para a alta do IPCA, que indica a inflação oficial do País. E agora, vão influenciar a alta de mais uma conta:a do IPTU. "O aumento anual do IPTU pela variação do IPCA é legal. O problema é que um aumento significativo como este não é oportuno num momento como este. O Recife vem gradativamente revisando o valor do IPTU independente do IPCA. Agora, vamos experimentar um aumento acumulado do IPCA mais a reavaliação dos imóveis", diz o sócio de Ivo Barboza & Advogados, Alexandre Albuquerque. A reavaliação dos imóveis pode resultar num IPTU mais salgado, quando o imóvel apresenta um valor maior, porque este tributo é calculado tendo como base o preço do imóvel.
DESCONTOS
Como o preço do IPTU vai ser maior, os contribuintes que puderem podem aproveitarem os descontos. A Prefeitura do Recife vai dar 10% de desconto para pagamento à vista. Também serão beneficiados 13.010 imóveis que foram indicados para receber descontos dos créditos gerados, pelo programa que oferece descontos para quem coloca o CPF na nota fiscal de serviços. A Prefeitura do Recife vai lançar 359.393 carnês de IPTU em 2022.
Em Olinda, o contribuinte vai chegar a 2022 sem saber quanto vai pagar de IPTU. Segundo informações da assessoria de imprensa, a definição só acontecerá no próximo exercício e o vencimento da primeira parcela deve ocorrer entre o final de fevereiro e o começo de março.
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes informou que os contribuintes podem chegar a ter um desconto de 45% no IPTU se somar duas iniciativas daquele município. A primeira é um desconto de 30% para quem está adimplente com o município. A segunda é a campanha IPTU Verde pode dar um desconto de até 15% no IPTU. O IPTU Verde tem critérios que devem ser seguidos pelos proprietários dos imóveis e serão fiscalizados pela Secretaria Executiva de Gestão Urbana e Meio Ambiente de Jaboatão.
O contribuinte interessado em participar do IPTU verde deve protocolar o pedido na Secretaria Executiva da Receita de Jaboatão, anexando toda a documentação exigida. O decreto estabelece que só tem direito ao desconto quem estiver em dia com o IPTU. O percentual de abatimento do imposto será conforme a quantidade de sistemas que o imóvel possua. Os pré-requisitos definidios por aquele município são os seguintes: sistema de captação de água de chuva e armazenamento de no mínimo mil litros; armazenamento de pelo menos mil litros de água para reuso; sistema de aquecimento hidráulico solar com reservatório mínimo de 200 litros; aquecimento elétrico solar com capacidade acima de 200 kWh; uso de materiais que reduzam impactos ambientais; telhas, revestimentos, tintas e tijolos ecológicos; energia passiva que reduza o consumo ao menos em 25%; telhado verde; e separação de resíduos sólidos. Outro critério para imóveis edificados horizontalmente é que tenham na frente uma ou mais árvores com área de irrigação.
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