Maioria dos governadores recua e decide congelar ICMS dos combustíveis por mais 60 dias, até o início de abril

Após o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) comunicar, no último dia 14, que ia encerrar o congelamento do ICMS dos combustíveis nos Estados, os governadores de 21 das 27 unidades federativas decidiram voltar atrás e prorrogar a medida por mais 60 dias. Válido até 31 de janeiro, o congelamento se estenderá agora até o início de abril. O chefe do Executivo pernambucano, Paulo Câmara (PSB), está entre os que aderiram à prorrogação. 

Na época em que o Comsefaz decidiu encerrar o congelamento, o governador do Piauí, Wellington Dias, comentou por meio de nota que os Estados tinham feito sua parte mas, ainda assim, os reajustes continuaram. "Fizemos a nossa parte com o congelamento do preço de referência para o ICMS, mas não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis", dizia a nota. 

Já em nota divulgada nesta quarta-feira (26), os governadores reforçaram que com o preço dos combustíveis lastreado no valor internacional do barril do petróleo, é imprescindível a prorrogação do congelamento por mais 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas. A cobrança do ICMS representa, em média, 30% do preço da gasolina, mas varia dependendo do Estado.  

A nota diz, ainda, que a medida é mais uma tentativa de frear a inflação no País. "(...) esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da
sociedade", diz o texto.  

Combustíveis impulsionaram inflação

Ao longo de 2021, o preço médio da gasolina comum subiu 44,3%, e o do diesel, 44,6%, nos postos de combustíveis do País, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A gasolina começou o ano, em janeiro passado, com o valor médio de R$ 4,622; enquanto o diesel estava em R$ 3,696 o litro. Em dezembro, os combustíveis fecharam o ano com uma média de R$ 6,670 e R$ 5,347; respectivamente.

O preço dos combustíveis contribuiu para turbinar a alta da inflação em 2021. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminou 2021 com alta de 10,42%, valor quase três vezes acima da meta estabelecida pelo governo para o ano, de 3,75%. 

Ao que tudo indica, o cenário em 2022 não será diferente. No dia 12 de janeiro, a Perobras anunciou o primeiro reajuste do ano. Outro levantamento realizado pela ANP mostra que o litro da gasolina teve alta de 0,85% em uma semana, passando de R$ 6,608 para R$ 6,664, em média. O aumento do diesel, por sua vez, foi de 2,95%. O litro do combustível passou de R$ 5,422, em média, para R$ 5,582. O aumento da gasolina e do diesel também acaba pressionando o preço do etanol. Ainda que seja uma leve alta, o valor passou de R$ 5,046 para R$ 5,053 (0,14%).