Infraestrutura

Após quase uma década de espera, Porto de Suape, em Pernambuco, terá autonomia do governo federal

Suape perdeu a capacidade de realizar as próprias licitações em 2013, com a entrada em vigor da chamada Nova Lei dos Portos, e passou a depender do aval do governo Federal

Adriana Guarda
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Adriana Guarda
Publicado em 04/05/2022 às 16:28 | Atualizado em 04/05/2022 às 22:47
DIVULGAÇÃO/ PORTO DE SUAPE
O navio deixou o cais no início da manhã dessa sexta-feira (24) - FOTO: DIVULGAÇÃO/ PORTO DE SUAPE
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Atualizada às 22h45

O governo de Pernambuco aguarda para os próximos 60 dias, um aceno do Ministério da Infraestrutura que poderá mudar o status na atração de negócios e na velocidade das operações portuárias em Suape. Em reunião no ministério, em Brasília, nesta quarta-feira (4), o governador Paulo Câmara recebeu a garantia de que o processo de retomada da autonomia do porto será concluído no prazo de dois meses. Quando o processo for finalizado, será assinado um novo convênio de delegação de competência e retorno da autonomia na gestão dos contratos por Suape. Com isso, o porto pernambucano será o terceiro do Brasil a receber essa liberação.

Desde 2013, quando a Nova Lei dos Portos entrou em vigor, as licitações e arrendamentos deixaram de ser realizados pelas autoridades portuárias nos Estados. Depois da nova lei, as liberações ficaram centralizadas na Agência Nacional de Transportes Aquaviárias (Antaq). De aacordo com a nova regra, o repasse da tarefa aos gestores locais poderia acontecer, mas não foi o que se viu.

A falta de autonomia e descentralização no setor foi duramente criticada por empresários e especialistas nos últimos anos, especialmente pela lentidão que provocou nos processos nos portos, engessando o desenvolvimento da atividade portuária no País. Foi graças a esses levantes de representantes dosetor que o Ministério da Infraestrutura elaborou uma portaria para devolver a autonomia aos portos que atendessem a uma série de exigências.

 

Na reunião deste quarta, o ministro da Infraestrutura Marcelo Sampaio considerou que Suape reúne as condições para retomar sua autonomia. “Estamos avançando em pontos pelos quais lutamos há muitos anos. Tanto a viabilização da ferrovia, quanto a retomada da autonomia de Suape são ações importantes, que vão trazer mais desenvolvimento e empregos para o nosso Estado”, comemora Paulo Câmara. Na reunião, o governador esteve acompanhado do presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão, do diretor de Planejamento do Porto, Francisco Martins, e do deputado federal Fernando Monteiro.

LISTA DE EXIGÊNCIAS

Para reconquistar a autonomia, as administrações portuárias devem cumprir exigências que constam na portaria. A lista inclui ter aderido ao Plano de Contas Regulatório da Antaq; se for uma empresa estatal, estar de acordo com a Lei das Estatais (n° 13.303); e os portos geridos devem contar com planos mestres (masterplan) e de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) atualizados, alfandegamento (autorização para receber cargas de importação e exportação) regularizado e certificação do ISPS Code (o código de segurança antiterrorismo para portos e embarcações) e licença de operação válidas.

Outra determinação é que, para cuidar dos arrendamentos, as administrações também devem ter obtido um mínimo de seis pontos no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (Igap), criado pela própria portaria para mensurar a qualidade da gestão dos portos.

Com a retomada da autonomia, o porto poderá, por exemplo, realizar a licitação do segundo terminal de contêineres de Suape, sem depender da Antaq. A atração desta e de outras operações permitem agilizar e modernizar o porto com mais velocidade, permitindo acompanhar o ritmo do mercado.

Infraestrutura diz que não tem prazo

Apesar do anúncio o governo estadual, o Ministério da Infraestrutura divulgou nota contrariando o posicionamento de Pernambuco. 

"O Ministério da Infraestrutura esclarece que o pleito para a retomada da autonomia do Porto de Suape por parte do estado está em avaliação desde 2019 e ainda não foi definido, pois há necessidade de verificação de atendimentos aos ditames normativos", disse a pasta, ainda na noite desta quarta-feira (4).

 

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