Veja onde encontrar gasolina a menos de R$ 6 no Grande Recife após queda dos preços
A limitação do ICMS diminuiu o valor da gasolina, mas governadores ainda tentam reverter essa decisão
Já é possível encontrar o litro da gasolina sendo vendido a menos de R$ 6 em algumas cidades de Pernambuco.
O JC circulou em postos da Região Metropolitana do Recife (RMR), nesta quarta-feira (20), e verificou valores que variam entre R$ 5,76, no aplicativo, e R$ 6,39, valor mais caro encontrado.
No Recife, em Setúbal e em Água Fria a gasolina está custando R$ 5,98 em alguns postos. Na Madalena, verificamos valores a R$ 5,99 e o mais alto preço foi verificado na Torre, com o combustível a R$ 6,39.
Em Camaragibe, na PE-05, a gasolina também está sendo vendida a R$ 6,39. Em Olinda, na Avenida Olinda, alguns postos também vendem a R$ 6,29.
Entre os fatores que reduziram o preço da gasolina em Pernambuco está a nova lei sancionada em Pernambuco, seguindo lei federal, que limitou a alíquota do ICMS a 18% sobre os combustíveis.
Pelo texto, itens como energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, além dos combustíveis, passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os Estados cobrem taxa superior à alíquota geral que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.
Petrobras
Além do ICMS, o preço da gasolina da Petrobras vendida às refinarias também ficou mais barato a partir desta quarta-feira (20). O valor médio do litro passa de R$ 4,06 para R$ 3,86, na primeira redução do ano. Os preços cobrados nos demais combustíveis não foram alterados.
O repasse dessa queda para o consumidor final, no entanto, não é automático, já que os postos de gasolina são livres para definirem os preços cobrados nas bombas. Esse preço final é definido por cada dono de posto, levando em consideração variáveis como custo operacional, valor praticado pelas distribuidoras e concorrência.
A queda representa uma redução de R$ 0,20 por litro, ou -4,93%. Com isso, o valor cobrado das refinarias volta a ser o mesmo de maio deste ano. No último ajuste, anunciado pela Petrobras em junho, o preço médio de venda de gasolina havia subido de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%)
ICMS
Os governadores de 11 Estados, incluindo o de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do Distrito Federal, protocolaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa lei que limitou a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia, comunicações e transporte coletivo.
A norma foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e visa conter os efeitos da inflação no ano que o presidente tenta se reeleger. Porém, os governadores defendem que as mudanças reduzem a arrecadação dos Estados com o tributo e que isso afetará saúde e educação.
Os governadores defendem que o melhor modo para a redução dos combustíveis seria a mudança na política de preços da Petrobras, que sofre impacto da variação do dólar.
