Na semana em que houve o início da campanha eleitoral, o governo apresentou no Palácio do Planalto um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que exalta o Auxílio Brasil, um dos principais trunfos da campanha à reeleição. Os resultados do levantamento foram discutidos em entrevista coletiva, na quarta-feira (17), concedida pelo ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, e pelo presidente do instituto, Erik Figueiredo.
O estudo conclui que houve, em todas as regiões do País, uma geração de empregos formais relacionada ao aumento dos beneficiários do programa social que substituiu o Bolsa Família. Os dados do Ipea indicam que houve criação de 365 postos de trabalho para cada mil famílias incluídas no Auxílio Brasil.
"Enquanto previsões do Banco Mundial apontam para 115 milhões de novos pobres no mundo por conta da pandemia, a nota estima que, no Brasil, a tendência é contrária, com a projeção de uma redução da taxa de extrema pobreza para 4,1% em 2022", diz trecho do estudo do instituto.
De acordo com o Ipea, pesquisas recentes têm mostrado o crescimento da desnutrição e da insegurança alimentar no País. "Contudo, de forma surpreendente, esse crescimento não tem impactado os indicadores de saúde ligados à prevalência da fome, o que contraria frontalmente a literatura especializada", afirma o instituto.
O governo elevou de forma temporária o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, com a aprovação no Congresso de uma emenda constitucional que decretou emergência nacional para viabilizar a ampliação e a concessão de novos benefícios sociais às vésperas da eleição.
A medida, que vale apenas até o final do ano, também previu zerar a fila de espera do programa.
"Esse processo de zeragem da fila está causando um impacto sobre a pobreza em todas as regiões e em todos os Estados brasileiros", disse o presidente do Ipea na entrevista coletiva. "O estudo demonstra, de forma cabal, a evolução da política de transferência de renda no nosso País. O Auxílio Brasil vem como uma mudança de conceito em termos de proteção social, assistência social", afirmou o ministro da Cidadania.
O aumento do Auxílio Brasil e do vale-gás, a criação do bolsa-caminhoneiro e do auxílio taxista, além da redução nos preços dos combustíveis, causada, em parte, pela aprovação de um teto para o ICMS, são as apostas da comitê de campanha para impulsionar as intenções de voto em Bolsonaro.
E O ORÇAMENTO?
Apesar do prazo exíguo para a entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o governo ainda não definiu qual valor virá previsto no texto para o Auxílio Brasil em 2023. A ideia dos técnicos é seguir estritamente a lei em vigor, que prevê o retorno do benefício a R$ 400 a partir de janeiro, e colocar esse valor na proposta. A ala política, porém, pressiona por incluir o montante de R$ 600, já prometido pelo presidente Jair Bolsonaro e outros candidatos para o ano que vem.
Uma alternativa em estudo é incluir o impacto da prorrogação do aumento de R$ 200, aprovado até o fim deste ano, em uma "nota informativa" que seria anexada ao projeto do Orçamento. Também ainda é discutido se haverá na proposta previsão de correção da tabela de Imposto de Renda.
Tanto Bolsonaro quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que lideram as pesquisas ao Planalto - garantem que irão manter o Auxílio Brasil em R$ 600, mas nenhum deles apresentou a fórmula para encaixar o gasto no Orçamento do próximo ano. Nesta terça (16), o candidato Ciro Gomes, terceiro colocado nas pesquisas, disse que, caso eleito, vai conjugar auxílios à população de baixa renda, como o Auxílio Brasil, passando a R$ 1 mil mensais.
No mês passado, o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, apontou que a manutenção do benefício em R$ 600 custaria entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões no próximo ano, reduzindo na mesma proporção o espaço para custeio e investimento.
Para garantir os pagamentos do Auxílio Brasil maior em 2022, o governo teve de furar o teto de gastos novamente e pedir reforço de dividendos para as estatais para pagar a conta.
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