As contas do Governo Central registraram déficit primário em agosto, conforme divulgação do Tesouro Nacional. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 49,972 bilhões. O resultado sucedeu o superávit de R$ 19,309 bilhões em julho.

O saldo - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - foi o segundo pior desempenho para o mês desde o início da série histórica. Em agosto de 2021, o resultado havia sido negativo em R$ 9,861 bilhões.

O déficit do mês passado foi maior que as expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um saldo negativo de R$ 48,20 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 20 instituições financeiras. O dado de agosto ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de déficit de R$ 66,550 bilhões a superávit de R$ 21,0 bilhões.

ACUMULADO

No acumulado dos primeiros oito meses do ano, o Governo Central registrou superávit de R$ 22,151 bilhões, o melhor resultado desde 1998. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 82,158 bilhões.

Em agosto, as receitas tiveram alta real de 9,3% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve alta de 14,4%. Já as despesas subiram 36,4% em agosto, já descontada a inflação. No acumulado de 2022, a variação foi positiva em 2,6%.

Em 12 meses até agosto, o Governo Central apresenta um superávit de R$ 74,1 bilhões - equivalente a 0,88% do PIB. A meta fiscal para este ano admite um déficit de até R$ 170,5 bilhões nas contas do Governo Central, mas a equipe econômica esperar fechar o ano com um superávit de R$ 13,5 bilhões, conforme projeção divulgada no último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.

COMPOSIÇÃO

As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central - registraram um déficit primário de R$ 21,989 bilhões em agosto, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 237,939 bilhões.

Já o resultado do INSS foi deficitário em R$ 27,983 bilhões no mês passado. Nos primeiros oito meses do ano, o resultado foi negativo em 215,788 bilhões.

As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 26 milhões em agosto e de R$ 244 milhões no acumulado de 2022 até o mês passado.

TETO

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 16,7% no acumulado do ano até agosto na comparação com o mesmo período de 2021, segundo o Tesouro Nacional.

Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática há uma margem para expansão de até 15,3%

As despesas do Poder Executivo variaram 17,2% no período (a margem nesse caso é de 15,2%).

Além dos fatores atípicos, aumentaram os gastos com programas sociais após a emenda constitucional que aumentou o valor do Auxílio Brasil e criou os Auxílios Taxista e Caminhoneiro. Apenas com o Auxílio Brasil, o impacto do reajuste do valor mínimo do benefício para R$ 600 correspondeu a R$ 7,5 bilhões em agosto.

No acumulado do ano, o aumento nas despesas discricionárias (não obrigatórias) com controle de fluxo chega a R$ 39,245 bilhões (+58,1%) acima do IPCA. Essa categoria abrange os programas sociais.

Em contrapartida, os gastos com o funcionalismo federal caíram 7,6% no acumulado do ano descontada a inflação.