O primeiro dia útil para os caruaruenses foi de uma surpresa bastante desagradável. Isso porque alguns donos de postos de combustíveis de Caruaru resolveram aumentar, de forma abusiva, o preço da gasolina por receio de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não prorrogasse a desoneração de tributos federais sobre os combustíveis - algo que ele prorrogou nesta segunda-feira (2).
Segundo alguns motoristas que moram na cidade do Agreste do Estado, que denunciaram ao Procon do município, o aumento do litro da gasolina em alguns postos ultrapassou os 40 centavos do que estava sendo cobrado no último dia de 2022.
Procurada pela reportagem do Jornal do Commercio, a assessoria de comunicação do Procon de Caruaru confirmou que o órgão recebeu algumas denúncias ao longo desta segunda (2), e que equipes fiscalizaram alguns postos de combustíveis do município para averiguar a veracidade da cobrança abusiva, que fere o Código de Defesa do Consumidor.
Alguns estabelecimentos já retornaram ao preço praticado antes da virada do ano. E, de acordo com o Procon de Caruaru, quem insistir com o aumento abusivo, será notificado e multado a partir desta terça-feira (3), pois ainda segundo o órgão, não há motivo para a cobrança excessiva, já que a Medida Provisória que prorroga a desoneração de impostos federais sobre os combustíveis foi publicado por Lula.
"A especulação sobre a renovação ou não da MP com a desoneração de tributos federais sobre os combustíveis provocou essa corrida para aumentar os preços, o que não se justifica esse reajuste em massa que verificamos. E, claramente, é indícios de lesão ao Direito do Consumidor", explicou Cynthia Nunes, gerente jurídica do Procon Caruaru.
GASOLINA PREÇO
Nesta terça-feira (3), as fiscalizações do Procon continuam no município de Caruaru. O órgão afirma que irá avaliar as denúncias isoladas, uma vez que a prorrogação da desoneração de tributos federais sobre os combustíveis é válida até o dia 28 de fevereiro.
"Será solicitado dos postos de combustíveis esclarecimentos sobre esse reajuste, ou justifique ou se adeque a posição do governo, posto que de que não há justificativa oficial para reajuste de valor nesse momento. Caso ele (fornecedor) persista na conduta, se necessário, será aberto procedimento administrativo para analisar toda a documentação apresentada ao Procon, a avaliação pode resultar em aplicação de multa", esclarece Cynthia Nunes.
Ainda de acordo com a gerente jurídica do Procon Caruaru, o reajuste no preço da gasolina pode ser denunciado pelo cidadão por meio de fotos e vídeos que apresentem o valor anterior do combustível em comparação com o valor atual.
CANAIS PARA FAZER DENÚNCIA NO PROCON
O Procon reforça que o consumidor que quiser enviar uma denúncia anônima pode fazer através do número telefone (81) 3727-0289. Já as denúncias contendo fotos ou vídeos podem ser efetuadas por mensagem no número de WhatsApp (81) 98384-5909, além e informar a localização do estabelecimento para fiscalização.
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