SALÁRIO MÍNIMO 2023

SALÁRIO MÍNIMO 2023: Ministro do Trabalho afirma que MUDAR A POLÍTICA é mais urgente que o NOVO VALOR do salário mínimo

Salário mínimo 2023 proposto pelo presidente Lula (PT) foi aprovado pelo Congresso Nacional ainda em dezembro, mas não entrou em vigor

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Camila Mendonça

Publicado em 27/01/2023 às 11:54 | Atualizado em 31/01/2023 às 8:19
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O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) assinou ainda no seu mandato uma Medida Provisória que aumenta o valor mensal do salário mínimo no País a partir de 1º de janeiro de 2023.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Em 2022, o valor do salário mínimo era de R$ 1.212.

Leia nesta matéria, em ordem:

  • Valor do salário mínimo atual;
  • Novo valor do salário mínimo no Governo Lula;
  • Quando vai ser aprovado o novo valor do salário mínimo?;
  • Política de valorização do salário mínimo.

VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ATUAL

Segundo a MP assinada pelo Governo Bolsonaro, aos trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada é, respectivamente, de R$ 43,40 e R$ 5,92.

Assim, o novo valor mensal do salário mínimo, válido desde 1º de janeiro de 2023, é de R$ 1.302.

Na ocasião, a Secretaria-Geral da Presidência ainda declarou que: "O valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacionalO valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões."

 >> Leia mais: SALÁRIO MÍNIMO 2023: Quando vai ser APROVADO o NOVO VALOR do salário mínimo? Leia as últimas informações

NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO GOVERNO LULA

O novo valor do salário mínimo proposto pelo atual presidente, Lula (PT), por meio da PEC da Transição, seria de R$ 1.320. No entanto, ainda é preciso que uma medida provisória seja assinada para que entre em vigor.

De acordo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o salário mínimo "vai ser pago normalmente", mas a data de implementação do novo valor ainda não foi divulgada.  

SALÁRIO MÍNIMO 2023 foi aprovado com AUMENTO; Veja o VALOR do NOVO SALÁRIO MÍNIMO

QUANDO VAI ENTRAR EM VIGOR O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO?

No sábado (21), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, em entrevista à CNN que:

Não está garantido que vai mudar de R$ 1.302 [para o valor maior]. Pode ser que a gente chegue à conclusão que tenha a necessidade desse valor o ano todo. O que está garantido é que terá uma política de valorização do salário mínimo e haverá o esforço da possibilidade, se assim houver, de mudança a partir de maio.”

Na avaliação do ministro, os indicadores econômicos serão responsáveis por sustentar “o processo de valorização do salário mínimo”.

E ainda concluiu: “O mercado conhece o presidente Lula, sabe de sua responsabilidade e do seu compromisso de cuidar dos mais necessitados, mas sem ignorar os indicadores e a necessidade de cuidar do agronegócio, da pequena, média e grande indústria”.

POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO

Depois, em entrevista ao UOL, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou que a elaboração de uma nova política de valorização do salário mínimo é mais urgente do que conceder um novo reajuste imediatamente.

"A prioridade é a política de valorização. Isso, portanto, a partir de 2024 estará valendo. Se tiver espaço, haverá alteração. Não tem espaço? Vai manter R$ 1.302. Se o espaço que tem der para pagar R$ 1.315, vamos nesse valor. Conseguiu mais? Sobe para 1.320."
Luiz Marinho, Ministro do Trabalho

Assim, o grupo de trabalho criado pelo governo irá avaliar o tamanho do impacto de eventual novo reajuste nas contas públicas antes de qualquer decisão.

Esse grupo também está buscando espaço nas finanças do governo para tentar viabilizar o valor de R$ 1.320 ainda em 2023. Entretanto, o propósito está no desenvolvimento de um plano que possa ser implementado nos anos seguintes.

Citação

"A prioridade é a política de valorização. Isso, portanto, a partir de 2024 estará valendo. Se tiver espaço, haverá alteração. Não tem espaço? Vai manter R$ 1.302. Se o espa

Luiz Marinho, Ministro do Trabalho

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