SUSPENSO

LEILÃO do terreno do COLÉGIO AMERICANO BATISTA é suspenso, mas ainda pode ser PENHORADO para pagamento de dívidas; entenda o que vai acontecer com imóvel

Mesmo tendo recebido uma doação da entidade Missão Batista do Norte do Brasil, em 2007, o Colégio Americano Batista não passou o imóvel para o nome da instituição de ensino

Filipe Farias
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Filipe Farias
Publicado em 02/02/2023 às 6:52 | Atualizado em 02/02/2023 às 22:40
COLÉGIO AMERICANO BATISTA / DIVULGAÇÃO
Terreno do centenário Colégio Americano Batista está penhorado pela justiça - FOTO: COLÉGIO AMERICANO BATISTA / DIVULGAÇÃO

O leilão do terreno do Colégio Americano Batista, localizado na Rua Dom Bosco, nº 1308, no bairro da Boa Vista, região central do Recife, que estava marcado para acontecer nesta sexta-feira (3), para pagamento de dívidas trabalhistas, foi suspenso pela Justiça do Trabalho. No site do leiloeiro, por sinal, o lote já aparece como sustado, ou seja, interrompido para possíveis lances online.

Procurado pela reportagem do Jornal do Commercio, o advogado Antônio Henrique Morais, que conseguiu a penhora do imóvel na justiça para pagamento do valor da execução de sua cliente, explicou o porquê de o leilão ter sido suspenso. "O que aconteceu no processo é que eles (Colégio Americano Batista) pediram parcelamento da dívida, que é um parcelamento previsto no artigo 455 do Código de Processo Civil. Eles pagaram 30% do valor (da causa), e o restante do valor depositam em seis vezes", contou Antônio Henrique Morais. "O leilão foi suspenso, mas de imediato já pedirei a penhora do imóvel também em outros processos", complementou.

De acordo com o advogado, o terreno do Colégio Americano Batista não tinha ido a leilão anteriormente por não estar no nome da instituição de ensino. "Um detalhe interessante desse imóvel é que o terreno não está no nome do Americano Batista. Ele foi doado por uma entidade chamada Missão Batista do Norte do Brasil, em 2007, inclusive com escritura. Porém, desde então, o Americano Batista não passou para o nome do colégio. Mas, em um processo cível, eu consegui o instrumento de doação... A partir daí foi que eu consegui a penhora do imóvel. Porque antes, todo mundo tentava penhorar, mas não conseguia", revelou Antônio Henrique Morais.

Reprodução
O terreno do Colégio Americano Batista foi doado pela Missão Batista do Norte do Brasil, em 2007, mas segue no nome da entidade - Reprodução

Agora, diante do conhecimento do instrumento de doação, a tendência é que os advogados de vários outros processos também peçam a penhora do imóvel. "No processo que eu estou à frente, já tinham vários pedidos de habilitação de crédito, que são outros processos contra o Colégio Americano Batista. Alguns outros, eu patrocino também... E já pedimos que seja bloqueado o dinheiro de uma possível venda do imóvel", contou o advogado.

Como a instituição de ensino responde na justiça por vários débitos trabalhistas, a expectativa de Antônio Henrique Morais é que eles comecem a quitar os processos para não terem problema com o imóvel.

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O imóvel do Colégio Americano Batista tem uma área total estimada em 35 mil m² e foi avaliado pela justiça em R$ 103.659.150,00. Um dos alunos mais notáveis que estudou no colégio foi o paraibano Ariano Suassuna, escritor, dramaturgo, romancista, ensaísta, poeta, artista plástico, professor, advogado e palestrante.

Descrição do bem leiloado

O terreno do Colégio Americano Batista fica localizado no número 1308, na Rua Dom Bosco, no bairro da Boa Vista, possui cinco blocos escolares, uma capela e uma residência. Cada bloco escolar tem dois pavimentos:

  • O 1º bloco escolar tendo no térreo: duas salas de aulas, dois sanitários, quatros alas de departamento e uma circulação externa;
  • O 2º bloco escolar consta no térreo seis salas de aulas, um sanitário, sala de diretoria, secretaria, dois gabinetes, corredores de circulação, um depósito e escada. Já o 2º pavimento consta de seis salas de aulas, biblioteca, dois sanitários e circulação;
  • O 3º bloco escolar consta no térreo: duas salas de aula, quatro gabinetes, uma escada, circulação e auditório; o 2º pavimento consta de quatro salas de aula, circulação, um sanitário e um depósito;
  • O 4º bloco escolar consta no térreo: quatro salas de aulas, circulação, um sanitário e um gabinete; o 2º pavimento com quatro salas de aulas, banheiro, escada e circulação;
  • O 5º bloco escolar consta no térreo: cinco salas de aulas, banheiro e circulação; o 2º pavimento com quatro salas de aulas, auditório, um gabinete, circulação, banheiro e escada;
  • A residência térrea é composta de uma sala, três quartos, um banheiro, uma cozinha, terraço e circulação; a capela consta de nave, duas sacristias, um banheiro e circulação.

História do Colégio Americano Batista

O Colégio Americano Batista foi fundado em 1906 pelo missionário norte americano W.H. Canadá, que sentiu o desejo de contribuir para o desenvolvimento da Educação no Brasil e resolveu criar uma escola para alfabetizar e educar crianças que não tinham condições financeiras de investir em estudos particulares.

A escola começou a funcionar num casebre vizinho à primeira Igreja Batista do Recife, inicialmente com treze alunos. Assim começou o Colégio Americano Batista do Recife. Após 13 anos, o então diretor da instituição, o missionário H.H. Muirhead, comprou uma chácara localizada no lugar que atualmente fica o Parque Amorim, onde foi instalado o colégio.

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Após a aquisição do terreno, o primeiro edifício construído levou o nome do professor Alfredo Freyre, antigo diretor do colégio e advogado que intermediou a compra da propriedade.  A ideia original era que o prédio reproduzisse a fachada da Casa Branca, sede da presidência dos Estados Unidos.

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