A proposta de reajuste da Tabela do Imposto de Renda, defendida desde a campanha pelo presidente Lula (PT), está definida. Segundo o jornal Valor Econômico, o governo federal já bateu o martelo e terá como primeira proposta um valor menor do que o esperado.
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A promessa do governo Lula era garantir isenção do Imposto de Renda até a faxia de renda de R$ 5 mil.
De acordo com a Unafisco, com base nos dados da inflação divulgados pelo IBGE, a diferença de contribuintes isentos caso houvesse a correção integral da tabela da IRPF seria de 18 milhões de pessoas, o que significaria uma renúncia fiscal de R$ 184 bilhões.
Atualmente, sem a correção, a defasagem é de 134,53%. Para o ano-calendário de 2023, com exercício em 2024, a diferença é ainda maior, de 148,1%.
A associação fez o cálculo com base no IPCA acumulado de 1996 a dezembro de 2022, com base na inflação anual divulgada pelo IBGE. Veja abaixo como ficaria a tabela do Imposto de Renda caso houvesse correção integral.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que a isenção alcançará o equivalente a dois salários mínimos: R$ 2.640.
“Qualquer reajuste na tabela do imposto de renda é um alívio, mas a faixa de isenção anunciada de R$ 2.640,00 não deixa de ser frustrante por ser um ajuste modesto. Mas se esperava o cumprimento da promessa de campanha de isentar um maior número de contribuintes “, diz o presidente da Unafisco, Mauro Silva.
O último ajuste da tabela do IR foi em 2015. Caso fosse integralmente corrigida pela inflação, a faixa de isenção de renda mensal passaria de R$ 1.903,98 para R$ 4.465,34 no exercício de 2023.
Para o próximo ano, o limite de isenção deveria ser de R$ 4.723,77.
Quem recebe atualmente entre R$1.903,99 e R$2.826,66 ao mês tem incidência da alíquota de 7,50%. Com a correção de 134,53%, a faixa de renda subirira para entre R$4.465,35 e R$6.629,28.
Renda entre R$2.826,67 e R$3.751,06, a alíquota hoje é de 15,00%. Com correção, a faxixa de renda subiria para entre R$6.629,29 e R$8.797,24.
Entre R$3.751,07 e R$4.664,69, 22,50%. Com correção, entre R$8.797,25 a R$10.939,95 a faixa de renda sob a alíquota.
Acima de R$4.664,69, com alíquota de 27,50%, passaria a ser a faixa acima de R$10.939,95.
IMPOSTO DE RENDA 2023: QUEM PRECISA DECLARAR e QUEM ESTÁ ISENTO?