SAI PROGRAMA LIMPA NOME: Veja quando começa o DESENROLA e quem vai poder renegociar a dívida

Do Estadão Conteúdo

O desenho inicial do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas que foi uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é insuficiente para absorver todo o público-alvo, segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Como o fundo que será mantido pelo Tesouro Nacional para dar garantia às operações deve ser limitado a R$ 20 bilhões, é provável que algumas dívidas fiquem de fora do programa.

Nessa fase inicial, o programa vai prever a renegociação de débitos de quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2,6 mil) e que tinha dívidas de até R$ 5 mil vencidas havia mais de 180 dias no dia 31 de dezembro passado.

A ideia é de que o banco escolhido pague o débito para o credor e, então, faça um novo empréstimo para o cliente, com desconto.

A taxa de juros deverá ser de até 1,99% ao mês. Caso o cliente não pague novamente, terá o nome incluído na lista de devedores; já o banco poderá apresentar o contrato ao Tesouro, que honrará a garantia de 100% do valor.

O assunto foi debatido com a equipe econômica, que está ciente de que não será possível resolver o problema de todos os negativados do País. A avaliação, porém, é de que o programa na versão já apresentada a Lula deve "fazer a diferença" - especialmente considerando análises iniciais em birôs de crédito sobre a quantidade de dívidas por CPF, disse um interlocutor que participou das discussões do programa.

Caso Lula discorde, todos devem ser chamados novamente para ajustar as premissas. Se aceitar a proposta, o programa pode ser anunciado próximo ao carnaval, com mudanças no Imposto de Renda de Pessoa Física e no salário mínimo, como mostrou o Estadão na segunda-feira, 13.

Pelo formato proposto, o Desenrola prevê duas fases: a primeira com os credores, como bancos, varejistas, empresas de telefonia e de serviços públicos, e depois com os devedores. Nas premissas apresentadas a Lula, os grandes bancos, que participaram ativamente da formatação do desenho inicial, teriam disposição de integrar o programa.

A fase inicial vai funcionar como um leilão. O governo deve abrir um processo para que os credores manifestem se querem participar do programa e qual o porcentual de desconto que estão dispostos a conceder sobre o total de dívidas que têm a receber.

A partir disso, o governo vai escolher as empresas participantes do Desenrola, com base no montante do fundo garantidor que deve ser dedicado a cada setor e no período de vencimento da dívida.

Depois, na etapa que envolve os devedores, o governo deve criar uma página na internet por meio da qual o consumidor poderá verificar quais dívidas seriam passíveis de quitação pelas regras do Desenrola e escolher a instituição financeira para fechar a operação.

Uma condição imposta pela equipe econômica nas conversas iniciais com as partes interessadas é de que o credor, tão logo "vença" o leilão, limpe o nome dos consumidores que tenham dívidas vencidas de até R$ 100 com a empresa, mesmo antes do pagamento pelo banco participante.

Seria uma espécie de reciprocidade, já que os credores irão se beneficiar com o programa, recebendo recursos que, na prática, já tinham desistido de reaver. A dívida não seria perdoada, mas o devedor sairia da lista de negativados, favorecendo novos empréstimos e até seleções de emprego e contratos de aluguel.

Mesmo que Lula aceite o formato do Desenrola apresentado pela equipe econômica, técnicos que participam das discussões avaliam que a operacionalização deve ser complexa.

Nesse sentido, deve demorar algum tempo para que o programa esteja realmente de pé até que seja definida a modelagem do leilão e quem será responsável por operar o sistema, por exemplo.