Transposição do São Francisco terá gestão privada. Proposta do governo é que operação seja feita por PPP

A Transposição do São Francisco, conjunto de canais que leva água para Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, é alvo da atenção do governo Federal. Nesta segunda-feira (27), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) formalizaram contrato para estabelecer uma nova modelagem da gestão das operações do Projeto. A proposta é que ela ocorra por meio de uma Parceria Púbico Privada (PPP) patrocinada.

A nova modelagem será desenhada pelo BNDES, a partir do diálogo com o Governo Federal, por meio do MIDR e da Casa Civil da Presidência da República, e os governos dos estados que participam do Projeto de Integração do Rio São Francisco: Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A discussão não é nova. Desde a fase de obras da Transposição se discutia como seria a operação. O governo Federal se responsabilizaria nos primeiros anos, mas iria se retirando gradativamente. A polêmica gira em torno do alto valor de manutenção dos canais. Segundo o governo, o custo anual é de R$ 300 milhões. 

"A assinatura deste contrato é um passo fundamental para garantir o fornecimento de água para a população, pois vai definir a modelagem de uma concessão que assegure a gestão eficiente e sustentável do sistema que abastece os estados nordestinos", avalia o ministro.

EXECUÇÃO DO CONTRATO

Já na próxima semana, o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, que participou do ato de hoje no MIDR, apresentará à Coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil o cronograma inicial de execução do contrato, que contempla as diversas fases do projeto, como diagnóstico, consultas públicas e modelagem do edital de concessão de serviços, entre outras.

Uma das primeiras ações a serem realizadas é a reunião entre o ministro Waldez Góes, representantes da Casa Civil e do BNDES e os governos dos estados, para alinhamento das etapas de execução do contrato. Antes da assinatura desta segunda, Góes reuniu-se com os governadores e com os secretários de recursos hídricos dos quatro estados para discussões sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco, o que foi indispensável para a retomada das ações previstas no contrato.

Segundo Waldez Góes, a nova modelagem da gestão da transposição do São Francisco vai ampliar as estratégias de promoção e desenvolvimento regional, por meio de alternativas inovadoras, como a geração de energias renováveis e a integração de perímetros irrigados.

“É uma agenda importante, à medida em que busca fazer frente às necessidades da região e do entorno do Projeto São Francisco. O diálogo prevaleceu para viabilizar o contrato, foi uma construção transversal”, destaca Góes.

LONGA ESPERA

A obra da Transposição demorou quase uma década e meia (14 anos) para ser concluída. Foram ez anos de atraso, levando em conta o prazo inicial. O empreendimento custou R$ 14,6 milhões para levar água aos municípios do semiárido dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Distribuída entre os eixos Norte e Leste, a Transposição se estende por mais de 477 km de extensão, atendendo a 390 municípios e beneficiando uma população de 12 milhões de pessoas (mais do que todo o Estado de Pernambuco).