Com a antecipação do pagamento do 13º salário do INSS, os beneficiários dos programas sociais estão curiosos para saber se haverá o décimo terceiro no Bolsa Família em 2023.
Haverá o décimo terceiro no Bolsa Família em 2023?
No ano de 2023, as famílias inscritas no Bolsa Família também não devem receber o abono do décimo terceiro do Bolsa Família Até o momento, o governo federal já indicou que não haverá um pagamento adicional do benefício, uma vez que se trata de um programa assistencial e não exige contribuição para o INSS.
Além disso, desde a criação do programa, não foi prevista a concessão de um décimo terceiro salário.
O pagamento do décimo terceiro no Bolsa Família ocorreu apenas em 2019. Naquela ocasião, o valor do abono correspondia ao pagamento regular do programa, o que custou aproximadamente R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. No entanto, a Medida Provisória 898/1 determinou que o valor fosse pago somente em dezembro daquele ano.
Como a Medida Provisória não foi votada a tempo tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, acabou perdendo a validade e não se tornou lei.
Assim, o pagamento não foi estendido para 2020, deixando os beneficiários sem o décimo terceiro do Bolsa Família.
Embora não haja o décimo terceiro, o Bolsa Família em 2023 teve um aumento de acordo com a Medida Provisória nº 1.164/2023, assinada em 2 de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os valores do Bolsa Família em 2023 incluem:
- Um mínimo de R$ 600 por família;
- Um adicional de R$ 150 para cada criança com até 6 anos;
- Um adicional de R$ 50 para crianças acima de 7 anos e jovens menores de 18 anos;
- Um adicional de R$ 50 para gestantes.
Pagamento do Décimo Terceiro em Pernambuco?
O governo de Pernambuco anunciou em maio de 2023 que haverá o pagamento em parcela única do décimo terceiro do Bolsa Família para as famílias que residem no estado.
Contudo, essa medida é válida apenas em nível estadual e não será aplicada aos demais estados. Somente com a aprovação do projeto de lei será possível receber o valor.
Calendário do Bolsa Família 2023
Confira as datas do décimo terceiro do Bolsa Família em Pernambuco em 2023:
- NIS com final 1: pagamento a partir de 17 de junho
- NIS com final 2: pagamento a partir de 18 de junho
- NIS com final 3: pagamento a partir de 21 de junho
- NIS com final 4: pagamento a partir de 22 de junho
- NIS com final 5: pagamento a partir de 23 de junho
- NIS com final 6: pagamento a partir de 24 de junho
- NIS com final 7: pagamento a partir de 25 de junho
- NIS com final 8: pagamento a partir de 28 de junho
- NIS com final 9: pagamento a partir de 29 de junho
- NIS com final 0: pagamento a partir de 30 de junho
Governo do PE divulga o calendário do 13º do Bolsa Família - Governo Estadual