Gestão Raquel Lyra promete recuperar capacidade de contratar empréstimo com garantia da União em 2025
Por causa do desempenho das contas do Estado em 2022, último ano da gestão Paulo Câmara, Pernambuco perdeu a condição de contratar empréstimos com aval do goverrno Federal
A saúde financeira de Estados e municípios lhes garante uma nota, que define se estão aptos a contratar empréstimos com garantia da União. Por se tratar de grandes valores, dificilmente um gestor público consegue fechar um contrato de financiamento sem o aval do governo Federal. Essa nota é definida pela Secretaria do Tesouro Nacional como Capacidade de Pagamento (Capag) e é classificada com as notas A, B e C. Estão em condição de obter empréstico com anuência da União, os entes públicos com Capag A e B.
Em 2023, o governo de Pernambuco teve sua nota rebaixada pelo Tesouro Nacional de Capag B para C, em função do desempenho financeiro de 2022, útimo ano de gestão do ex-governador Paulo Câmara. A redução da nota impede que o Estado feche empréstimos ao longo de 2024.
Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, nesta quarta-feira (31), o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, adianta que o governo está empenhado em recuperar a nota no Tesouro Nacional ainda este ano para ter condição de retomar as contratações de empréstimos em 2025.
"Infelizmente em função dos números de 2022 nós perdemos essa capacidade de realizar operação de crédito com a garantia da União em 2024. Então, esse ano estaremos impossibilitados. Eu fiz uma afirmativa na Assembleia da Assembleia, e vou falar que no Passando a Limpo, que nós vamos recuperar com certeza o Capag para 2025", diz, confiante, o secretário.
Wilson de Paula diz, ainda, que a atual gestão quer fazer um trabalho mais consolidado. "Nós vamos recuperar a capacidade de investimento para 2025 e vamos um pouco além. Vamos fazer essa recuperação de forma estruturada. Não é uma recuperação de gestão, nós estamos trabalhando para ter uma recuperação definitiva, para que Pernambuco não passe mais por esse rebaixamento", destaca.
COMO RECUPERAR A NOTA
A certeza do secretário da Fazenda de que vai recuperar a nota de Pernambuco no Capag ainda este ano não é baseada apenas em otimismo. O bom desempenho das contas do Estado em 2023 vai permitir essa retomada. Para determinar a nota, o Tesouro Nacional observa três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
Em 2023, quando estava com Capag B, a gestão Raquel Lyra se apressou em captar empréstimos e tem R$ 3,848 bilhões em caixa, turbinando a disponibilidade de caixa líquido. A redução drástica das despesas de máquina pública, num volume de R$ 608 milhões dos gastos não obrigatórios entre 2022 e 2023 também contribuem para a recuperação.