Os trabalhadores contratados por Pessoa Jurídica, com carteira assinada, e que realizaram atividades no ano-base 2022 podem ter direito ao PIS 2024 (Programa de Integração Social).
A Caixa Econômica é a instituição responsável pelo depósito das parcelas. Os últimos lotes de pagamento serão disponibilizados nos meses de julho e agosto.
Ao todo, o governo está liberando um total de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões para o PIS - destinado a trabalhadores de empresas privadas - e R$ 613 milhões para o Pasep - funcionários públicos.
Confira a seguir mais informações sobre o calendário e valores do abono.
Como saber se tenho direito ao PIS 2024?
Para receber alguma quantia, é preciso estar inscritos em algum dos programas desde 2019 e ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias em 2022.
A remuneração no período deve ter sido de até dois salários mínimos mensais, R$ 2.640.
É importante ressaltar que os trabalhadores também precisam estar com os dados atualizados na RAIS/e-Social. Se houver inconsistência nas informações, o inscrito deixa de receber o PIS neste ano e só poderá receber em 2025.
Valores
Para este ano, o valor do PIS/Pasep foi atualizado com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412.
Confira a tabela a seguir:
- R$ 118,00 - 1 mês trabalhado
- R$ 235,00 - 2 meses trabalhados
- R$ 353,00 - 3 meses trabalhados
- R$ 471,00 - 4 meses trabalhados
- R$ 588,00- 5 meses trabalhados
- R$ 706,00 - 6 meses trabalhados
- R$ 824,00 - 7 meses trabalhados
- R$ 941,00 - 8 meses trabalhados
- R$ 1.059,00 - 9 meses trabalhados
- R$ 1.177,00 - 10 meses trabalhados
- R$ 1.294,00 - 11 meses trabalhados
- R$ 1.412,00 - 12 meses trabalhados
Por outro lado, há a possibilidade do trabalhador receber um "valor maior" do que o previsto na tabela, ainda que não tenha atuado durante o mês inteiro:
Isso porque o período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral. Ou seja, se um inscrito exerceu 5 meses de atividade e outros 15 dias de trabalho, ele irá receber 6 parcelas integrais de R$ 118, em vez de apenas 5. Neste exemplo, o valor do PIS 2024 totalizaria R$ 706.
Vale ressaltar que o valor de um salário mínimo (R$ 1.412) não poderá ser ultrapassado.
Calendário do PIS 2024
Neste ano, o abono é pago de maneira unificada, seguindo o mês de nascimento dos trabalhadores.
Os últimos grupos a receberem são os trabalhadores nascidos em setembro e outubro (com saque em julho) e os nascidos em novembro e dezembro (com saque em agosto).
Como consultar o PIS Pasep pelo CPF?
Através da internet, acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o site gov.br. Realize o login com o seu CPF e senha.