O que a sociedade civil organizada tem a ver com o G20 e como pode influenciar a cúpula mundial, presidida, até novembro, pelo Brasil? Nesta segunda (1º) e terça (2), a Casa Firjan, no Rio de Janeiro, é palco da segunda reunião global do C20 Brasil, com a presença de ministros e especialistas de todo o mundo para consolidar e fazer recomendações às 20 maiores economias do mundo com o objetivo de tentar diminuir desigualdades e injustiças. O C20 (Civil 20) é o grupo de engajamento que representa a sociedade civil organizada no âmbito do G20, formado este ano por mais de 2 mil organizações de mais de 90 países. Criado em 2013, o C20 tem este ano como principal articuladora política (“sherpa”) no país uma pernambucana: Alessandra Nilo, cofundadora da ONG Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, fundada há 31 anos.
Criada para cuidar de pessoas que vivem com HIV/AIDS, o trabalho da Gestos ganhou o mundo e hoje a organização tem status ECOSOC da ONU, isto é, é conselheira para assuntos de saúde e gênero. Desde 2015, atua como membro e co-facilitadora do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, organizando o Relatório Luz, documento que analisa a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil. O JC conversou com Alessandra para saber mais sobre os trabalhos do C20 e o que o grupo irá recomenda ao G20, que se reúne no Brasil em novembro.
1.Qual é o papel da sociedade civil na construção das políticas do G20?
A sociedade civil tem desempenhado um papel crucial na formulação de políticas públicas eficazes e inclusivas, utilizando evidências para apresentar soluções e unir esforços de forma coordenada para influenciar a adoção da Agenda de Desenvolvimento Sustentável pelos países. Isso tem acontecido desde a formalização do C20 (Civil 20) em 2013. Este ano, inclusive, aproveitando que o G20 acontece no Brasil, aproveitamos para estimular uma maior participação da sociedade civil latino-americana. O C20 coordena o engajamento da sociedade civil global com o G20, baseando-se em recomendações que são apresentadas anualmente, a partir de um processo coletivo que, este ano, reúne mais 1.700 organizações, de 91 países do mundo.
2. Hoje (1º) e amanhã acontece a reunião do C20 Brasil no Rio de Janeiro. Qual é o objetivo do encontro?
Esse encontro marca o ponto intermediário do engajamento político do C20 com o G20. Participam representantes de ministérios do governo brasileiro (Fazenda, Cultura, Mulheres, Secretaria-Geral da Presidência) e da sociedade civil de países como África do Sul, Indonésia, Bolívia, Itália e Argentina. O primeiro dia é aberto ao público e focado em debater assuntos dos grupos temáticos, enquanto o segundo dia é dedicado a trabalhos internos, incluindo reuniões com Sherpas (articuladores políticos) de países do G20. Ao longo do primeiro semestre, o C20 brasileiro organizou 10 grupos de trabalho para formular recomendações de políticas públicas eficazes, inclusivas e baseadas em evidências, que serão entregues aos governos do G20 em 4 de julho, durante uma sessão presidida pelo Brasil, no Rio de Janeiro.
3. Quais são as principais recomendações do C20 para o G20?
O C20 fará recomendações ao G20 sobre temas como combate à fome, transição energética justa, igualdade de gênero, economias inclusivas e iniciativas antirracistas, visando responder às crises econômicas, sociais e climáticas e promover o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos. Esses temas são prioritários para a presidência brasileira no G20 e constituem os 10 grupos de trabalho temáticos do C20. Além disso, o grupo continuará insistindo que o G20 estabeleça um mecanismo de rendição de contas e monitoramento sobre os compromissos que assume.
4. Como o C20 pretende influenciar nas discussões da cúpula em novembro?
Após a entrega das principais recomendações ao G20 neste mês de julho, o C20 dedica o próximo semestre à incidência política para garantir que essas recomendações sejam incorporadas à Declaração de Líderes do G20, que será apresentada em novembro de 2024 durante uma grande conferência no Rio de Janeiro. O trabalho contínuo da sociedade civil visa semear soluções práticas para desafios que ameaçam nossa existência e a do planeta. Isso acontece a partir de muitas articulações multilaterais e bilaterais é um trabalho muito intenso.