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Com ritmo atual, universalização do saneamento ocorrerá em 2070
Nova estimativa aponta para um total de 37 anos de atraso em relação ao marco legal brasileiro. em virtude da necessidade de ampliar investimentos
Pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada nesta segunda-feira (15), mostra que a universalização do saneamento no Brasil só acontecerá em 2070, considerando o ritmo atual de melhorias no setor. A previsão representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida na Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
“O cenário atual é precário: cerca de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto. A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033”, destaca o texto da pesquisa.
O levantamento mostra ainda que serão necessários mais R$ 509 bilhões de investimentos pelas operadoras de saneamento para o País atingir a universalização. Ou seja, R$ 46,3 bilhões anuais a partir de 2023, último ano com dados disponíveis.
“A preços de junho de 2022, [o investimento anual atual] é de aproximadamente R$ 20,9 bilhões, indicando que o investimento precisaria mais do que dobrar, não somente em 2023, mas em todos os anos subsequentes, para que a universalização seja possível até 31 de dezembro de 2033, conforme previsto em lei”, diz a pesquisa.
Entre 2018 e 2022, último ano com dados disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações
sobre Saneamento (SNIS) até o momento, o país não apresentou uma evolução significativa nos
indicadores de saneamento básico. A escolha desse recorte temporal visa refletir os períodos
anterior e posterior à aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que ocorreu na
metade desse intervalo.
As evoluções do atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto foram de 1,30 ponto
percentual, 2,85 pontos percentuais e 5,98 pontos percentuais, respectivamente. Embora o
indicador de tratamento de esgoto tenha mostrado a melhor evolução, segue sendo o mais distante
da meta de universalização.
SEM CONTRATO DE SANEAMENTO
Segundo o documento do Instituto Trata Brasil, aproximadamente 10 milhões de pessoas vivem em municípios sem contratos de saneamento regulares. São 579 cidades nessa situação.
“A saúde pública começa pelo saneamento, e à medida que as eleições municipais se aproximam, os candidatos devem destacar o tema em seus planos e se comprometer para que o acesso à água e ao esgotamento sanitário seja uma realidade num futuro próximo, e não cada vez mais distante”, destacou a Presidente-Executiva do Trata Brasil, Luana Pretto.
A responsabilidade pelo saneamento básico é local: estados e municípios devem prestar os serviços e cabe ao governo federal coordenar e implementar as políticas públicas.