UOL - O melhor conteúdo

Febraban alerta e reforça que PIX continua igual, gratuito e sem qualquer alteração para quem utiliza

Novas normas da Receita Federal não alteram as regras do PIX. Os clientes não precisam declarar à RF quando movimentam nem terão mudança no dia a dia

Publicado em 14/01/2025 às 18:40 | Atualizado em 14/01/2025 às 18:52
Google News

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alerta para notícias falsas que estão sendo divulgadas em redes sociais e esclarece que nada mudará para o usuário desse meio de pagamento e que não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para quem o utiliza o PIX.

A recente Instrução Normativa da Receita Federal não exige nenhuma nova responsabilidade dos usuários do PIX (pagadores ou recebedores); apenas atualizou o sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e, agora, por instituições de pagamento.

PIX SEM COBRANÇA

Ou seja, os clientes que utilizam o PIX para pagamentos e transferências não precisam tomar qualquer providência, nem passarão a ser cobrados pelo uso do PIX. Não são verdadeiras, portanto, informações de que os usuários do PIX precisarão declarar à Receita o montante que movimentam.

A Febraban reforça que, como mencionado, essa é uma obrigação das instituições financeiras e de pagamento. Da mesma forma, são mentirosas notícias de que haverá cobrança de tributos ou taxas quando se utilizar o PIX.

Os bancos brasileiros já eram obrigados a fornecer as informações para a Receita Federal desde 2015, quando foi definido que as instituições financeiras deveriam apresentar informações sobre transações, uma vez que o montante global movimentado ou o saldo, em cada mês, por tipo de operação financeira, fosse superior a R$ 2.000, no caso de pessoas físicas e R$ 6.000 no caso de pessoas jurídicas.

MUDANÇA PARA OS BANCOS

A única mudança para os bancos, de acordo a nova instrução normativa, está no valor mínimo das movimentações financeiras, que já eram reportadas, e agora o envio da informação pelos bancos deve ocorrer para montantes superiores a R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas.

A Receita Federal não solicita pagamentos de qualquer tipo de taxa ou imposto em virtude de movimentações com o PIX.

Sucesso nacional e exemplo internacional, o PIX se consagrou como o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros nos últimos quatro anos e suas regras permanecem exatamente como já conhecidas pela população.

Tags

Autor

EDIÇÃO DO JORNAL

capa edição

Confira a Edição completa do Jornal de hoje em apenas um clique

LEIA GRÁTIS

NEWSLETTER

Faça o cadastro gratuito e receba o melhor conteúdo do JC no seu e-mail

ASSINE GRÁTIS

Webstories