Bacia leiteira de Pernambuco ganha competitividade com mudanças na legislação do setor

A bacia leiteira, historicamente importante para a economia pernambucana, vem passando por um processo de avanço na produção e aumento da competitividade. A explicação está no diálogo entre as lideranças do setor e o governo de Pernambuco. A arrancada da atividade nos últimos 2 anos foi o tema do debate da Rádio Jornal nesta terça-feira (11).

A apresentadora Natalia Ribeiro recebeu no estúdio da Rádio, o secretário Estadual da Fazenda, Wilson de Paula, o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite de Pernambuco (Sinproleite), Saulo Malta, o  presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de Pernambuco (Sindleite), Alex Oliveira, e o gerente da fábrica Polilac, Jorge Pires Martins. 

O olhar do governo do Estado para a bacia leiteira era uma reivindicação antiga do setor, que ano a ano convivia com um histórico de preços baixos recebido pelo produtor, baixa capacidade de processamento pela indústria e alto índice de informalidade e clandestinidade.   

ISENÇÃO DE ICMS

A situação do setor começou a virar com a publicação de vários decretos, durantes a gestão da governadora Raquel Lyra, beneficiando o setor.  O  principal deles está relacionado a benefícios fiscais. O governo concedeu 95% de isenção para a indústria e queijarias do Agreste e Sertão, desde que comprem do produtor local.

"Mudanças na legislação garantiram ao setor condições mais competitivas e enquadramento dos negócios. Além da isenção do ICMS, teve a Lei da Queijaria Artesanal, o reconhecimento das Granjas Leiteiras e a entrada do setor na produção de queijo mussarela", comemora Malta.

INDÚSTRIA

De acordo com o Sinproleite, atualmente as indústrias do setor compram cerca de 600 a 700 mil do leite produzindo no Estado, enquanto o restante segue para queijarias e laticínios. É um volume considerado baixo se levar em consideração que a produção no Estado avançou de 2,5 milhões para 3,5 milhões de leite por dia.  

"O problema era que a indústria de Pernambuco concorria com a invasão de leite de outros Estados. Agora o mercado está mudando. O secretário Cícero (Moraes, de Desenvolvimento Agrário, Agricultura) vem trabalhando para proteger o leite de Pernambuco e ampliar o Programa do Leite de Pernambuco, com perspectiva de chegar a todos os municípios do Estado, coisa que nunca aconteceu", destaca Alex Oliveira. Além de animar a indústria, o Programa do Leite também vai movimentar a produção de leite dos agricultores familiares no Estado.

O secretário da Fazenda contou que recebeu da governadora da missão de melhor o ambiente de negócios em Pernambuco e que a bacia leiteira faz parte disso. "Nossa missão é investir em qualificação, tecnologia e infraestrutura para impulsionar as atividades. Vamos nos preparar para quando chegar a reforma tributária em 2033", diz, fazendo referência ao fim dos incentivos fiscais. 

Com uma indústria em funcionamento em Garanhuns, a Polilac está animada com as mudanças. "Nós produzimos nosso próprio leite e fazemos queijo. Se não fossem as recentes mudanças na legislação não poderíamos estar funcionando", afirma Martins. 

Wilson de Paula diz que o próximo passo é incentivar a formalização, sobretudo de queijarias e laticínios. "A Adagro passou por um recente processo de reestruturação e vai nos ajudar nisso, nas questões de conformidade e regularidade", adianta Wilson de Paula. 

PPRODUÇÃO

Pernambuco é um dos maiores produtores de leite do Nordeste, com 27 municípios que formam a bacia leiteira do Agreste ao Sertão, somando cerca de 60 mil produtores, responsáveis pela produção de, aproximadamente, 2,3 milhões de litros por dia.